2740229
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Provas:
De acordo com o Código Tributário do Município
de Balneário Camboriú, são Taxas decorrentes do exercício do poder de polícia administrativa:
1. de expediente. 2. de serviços urbanos. 3. de licença de publicidade. 4. de licença para ocupação do solo nas vias e logradouros públicos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. de expediente. 2. de serviços urbanos. 3. de licença de publicidade. 4. de licença para ocupação do solo nas vias e logradouros públicos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.