Toda trajetória curricular fundamenta-se num conjunto de disposições legais e expressa uma deliberada visão de mundo que se reconhece através dos princípios norteadores da ação organizacional, curricular e pedagógica. Assim, Princípios são os marcos referenciais sobre os quais se estrutura uma determinada teoria, uma filosofia, uma pedagogia ou se fundamenta um juízo de valor, uma conduta ou um projeto.

A educação não se identifica com a transmissão formal, institucionalizada, efetuada a partir de convenções formais e de instrumentos ordenados pela sociedade, para repassar e para ressignificar, em cada geração, a cultura, os comportamentos, os saberes, as práticas, os valores e as condutas socialmente relevantes ou moralmente determinadas pela hegemonia cultural e política daquele momento e lugar.

A Educação se define como Escolarização, isto é, coincide com a criação e a gestão histórica da instituição escolar, sobre a qual pairam determinantes políticos, legais, sociais, culturais e especificamente educacionais, curriculares, didáticos e pedagógicos. A Escola se fundamenta numa determinada função social – a prerrogativa de ensinar e de ajudar as crianças a aprenderem – todos os bens simbólicos e materiais acumulados e escolhidos pela sociedade, como fundamentais para viverem em harmonia, com a própria sociedade.

A Educação, como um processo cultural e antropológico mais amplo, tem sido definida como a formação plena, a formação integral, a formação da vida inteira. Trata-se de um processo de endoculturação, que não quer expressar uma passagem do vazio para o cheio, do nada para o tudo, mas que é uma dinâmica de entrada, de inserção e de orgânica apropriação da experiência historicamente constituída pelas pessoas e pelos grupos sociais.