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Respondida
701752
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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Partidos Políticos
Fundo Partidário e Prestação de Contas
A busca das condições de relativa “igualdade” na disputa eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral, condição que inclui
A
limitações à propaganda eleitoral em relação ao rádio e à televisão durante o período de campanha eleitoral.
B
proibição de veiculação de programas e material jornalísticos descrevendo fatos “positivos” ou “negativos” a respeito de candidatos durante o período de campanha eleitoral.
C
o controle prévio do conteúdo do material apresentado pelos Partidos e coligações para divulgação na campanha eleitoral.
D
vedação de manifestações individuais nas “redes sociais” no período de campanha eleitoral.
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