Questão 2415935

2415935 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IF-PB
Orgão: IF-PB

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Ordem SocialFamília, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

A Constituição Federal do Brasil, no seu Capítulo III - Da Educação, Da Cultura e Do Desporto, preconiza que é dever do Estado para com a educação:

A

O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular privada de ensino.

B

A oferta de ensino noturno, de forma bianual, adequada às condições do educando.

C

O acesso ao ensino público, desde que apresente o comprovante de pagamento de matrícula.

D

A oferta de educação básica obrigatória e gratuita, dos 2 (dois) aos 21 (vinte e um) anos.

E

A educação infantil, em creche e pré-escola as crianças até 5 (cinco) anos de idade.

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