4185355
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC
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A Prefeitura de um município abriu licitação
para adquirir grande quantidade de concreto, exigindo
atestado de capacidade técnica para garantir a execução
da obra. Na fase de habilitação, a empresa Concreto
Rápido apresentou atestado assinado por autoridade
administrativa de município vizinho, declarando que a
empresa "possui infraestrutura de ponta e está apta a
fornecer o material". O pregoeiro constatou que o
documento não comprova a execução pretérita de
serviços ou fornecimentos anteriores, mas apenas atesta a
suposta capacidade operacional futura da licitante.
Considerando os preceitos da Lei nº 14.133/2021, a
conduta CORRETA do pregoeiro deve ser:
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