Julgue os itens seguintes, considerando o disposto no Código Florestal, Lei n.º 4.771/1965, e na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei n.º 6.938/1981.
No âmbito da PNMA, compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente o estabelecimento de padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Especialista em Gestão - Engenheiro Agrônomo
120 Questões
