Durante a fase de planejamento das contratações de
uma prefeitura de médio porte, o setor de licitações
realizou um estudo comparativo entre as modalidades
previstas na Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de
orientar os gestores quanto à escolha adequada do procedimento licitatório em diferentes situações práticas.
Entre os casos analisados, estavam a contratação de
serviços comuns, a seleção de projetos técnicos
especializados, a alienação de bens públicos e a
realização de contratações mais complexas que
envolvessem múltiplos critérios de julgamento.
Ao consolidar as orientações em um manual interno, o técnico responsável revisou as características de cada modalidade, buscando evitar equívocos na sua aplicação e assegurar conformidade com a legislação vigente.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.
Ao consolidar as orientações em um manual interno, o técnico responsável revisou as características de cada modalidade, buscando evitar equívocos na sua aplicação e assegurar conformidade com a legislação vigente.
Considerando esse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.