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No exercício de 2025, um auditor de controle externo da área de contabilidade, ao realizar auditoria financeira em uma secretaria de estado, deparou-se com os seguintes eventos.
• Evento A: consumo de materiais de estoque no valor de R$ 50.000,00, cujo empenho e liquidação haviam ocorrido no exercício anterior (2024).
• Evento B: recebimento de uma fatura de serviços de consultoria prestados integralmente em dezembro de 2025, mas que, por atraso no protocolo, será empenhada apenas em 2026 como despesa de exercícios anteriores (DEA).
• Evento C: arrecadação de R$ 100.000,00 referentes a impostos lançados em 2024 que estavam em dívida ativa.
A partir da situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir, considerando que a contabilidade aplicada ao setor público deve manter um processo de registro apto a sustentar o dispositivo legal do regime orçamentário, mas também deve proceder à evidenciação dos fatos ligados à administração financeira e patrimonial segundo o regime contábil.
Quanto ao evento A, tanto a despesa pelo regime orçamentário como a variação patrimonial diminutiva (VPD) pelo regime contábil devem ser registradas no ano de 2025, para que haja a conciliação entre os regimes.
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No exercício de 2025, um auditor de controle externo da área de contabilidade, ao realizar auditoria financeira em uma secretaria de estado, deparou-se com os seguintes eventos.
• Evento A: consumo de materiais de estoque no valor de R$ 50.000,00, cujo empenho e liquidação haviam ocorrido no exercício anterior (2024).
• Evento B: recebimento de uma fatura de serviços de consultoria prestados integralmente em dezembro de 2025, mas que, por atraso no protocolo, será empenhada apenas em 2026 como despesa de exercícios anteriores (DEA).
• Evento C: arrecadação de R$ 100.000,00 referentes a impostos lançados em 2024 que estavam em dívida ativa.
A partir da situação hipotética precedente, julgue os itens a seguir, considerando que a contabilidade aplicada ao setor público deve manter um processo de registro apto a sustentar o dispositivo legal do regime orçamentário, mas também deve proceder à evidenciação dos fatos ligados à administração financeira e patrimonial segundo o regime contábil.
Quanto ao evento B, a falta de empenho em 2025 impede o reconhecimento da despesa sob o regime contábil, devendo o auditor recomendar o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva (VPD) e do passivo em 2026, no momento do empenho da DEA.
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Acerca do controle tecnológico de materiais e da execução dos serviços em obras rodoviárias, julgue os itens a seguir, com base nas normas técnicas aplicáveis e nas boas práticas de engenharia.
Em camadas de base tratadas com cimento, a resistência à compressão simples determinada aos sete dias de cura é, em geral, adotada como principal critério de aceitação tecnológica da camada executada.
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Com relação ao Sistema de Custos Rodoviários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (SICRO) e aos critérios de medição e pagamento aplicáveis aos serviços de terraplenagem em obras rodoviárias, julgue os itens a seguir.
No âmbito do SICRO, a produtividade dos equipamentos pode ser ajustada por fatores operacionais que influenciam o desempenho das equipes, tais como a interferência de tráfego, por meio da aplicação de coeficientes ou fatores de correção específicos.
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Com relação ao Sistema de Custos Rodoviários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (SICRO) e aos critérios de medição e pagamento aplicáveis aos serviços de terraplenagem em obras rodoviárias, julgue os itens a seguir.
Nos serviços de terraplenagem, a medição e o pagamento por volume em condição solta podem ser admitidos, desde que haja previsão expressa nos documentos contratuais e definição clara dos critérios de conversão e controle adotados.
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A respeito de impactos ambientais decorrentes da implantação e da operação de obras rodoviárias, bem como das medidas mitigadoras e compensatórias aplicáveis, julgue os itens a seguir, à luz da legislação ambiental vigente e das boas práticas de engenharia.
A implantação de áreas de bota-fora para disposição de materiais excedentes de terraplenagem deve ser precedida de avaliação ambiental e geotécnica, haja vista o potencial de geração de impactos como assoreamento de cursos d’água, instabilidade de taludes e degradação do solo.
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A respeito de impactos ambientais decorrentes da implantação e da operação de obras rodoviárias, bem como das medidas mitigadoras e compensatórias aplicáveis, julgue os itens a seguir, à luz da legislação ambiental vigente e das boas práticas de engenharia.
A supressão de vegetação na faixa de domínio de rodovias caracteriza impacto ambiental de baixa relevância, uma vez que a regeneração natural da cobertura vegetal após a conclusão das obras é suficiente para restabelecer as condições ambientais originais.
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A respeito de impactos ambientais decorrentes da implantação e da operação de obras rodoviárias, bem como das medidas mitigadoras e compensatórias aplicáveis, julgue os itens a seguir, à luz da legislação ambiental vigente e das boas práticas de engenharia.
Uma medida mitigadora eficaz para a redução dos níveis de ruído gerados pelo tráfego rodoviário em áreas urbanas adjacentes é a implantação de barreiras acústicas, cuja adoção deve ser precedida de estudos acústicos específicos.
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A respeito de impactos ambientais decorrentes da implantação e da operação de obras rodoviárias, bem como das medidas mitigadoras e compensatórias aplicáveis, julgue os itens a seguir, à luz da legislação ambiental vigente e das boas práticas de engenharia.
O atropelamento de fauna silvestre, impacto ambiental recorrente em rodovias, pode ser mitigado por meio da implantação de passagens de fauna associadas a cercas direcionadoras, que induzem o deslocamento seguro dos animais.
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Acerca dos serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem no âmbito da implantação, ampliação ou recuperação de rodovias custeadas com recursos públicos, julgue os itens a seguir.
Na execução de camadas de base em solo-cimento para pavimentos flexíveis, a mistura deve ser realizada exclusivamente em usina, sendo vedada sua execução diretamente na pista.
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