Cada partida de produto injetável produzida deve cumprir as provas microbiológicas: teste de esterilidade, contagem de microrganismos viáveis, pesquisa e identificação de patógenos e potência.

Em análises oficiais pode ser concedida análise de contraprova a produto condenado em teste de esterilidade ou inocuidade ou pesquisa de agentes estranhos à formulação do produto.

Apenas produtos de uso humano estão sujeitos às normas de qualidade e segurança, obedecendo aos atos específicos, no que se refere à identidade, à atividade, à pureza, à inocuidade, à esterilidade, à contagem e à identificação de patógenos, à eficácia, à potência e à segurança, segundo a natureza do produto.

Os resíduos de agrotóxicos não são considerados nos programas de monitoramento do PNCRC Animal.

O PNCRC Animal executa ações de monitoramento e investigação de violações.

Limite máximo de resíduo é a concentração mínima de resíduo de produto de uso veterinário ou agrotóxico, expresso em miligramas ou microgramas por litro ou quilograma, legalmente permitida em alimentos de origem animal.

O PNCRC Animal executa planos de verificação oficial das cadeias produtivas de alimentos de origem animal quanto à presença e níveis de resíduos e contaminantes químicos de interesse em saúde pública por meio do monitoramento de tecidos, leite, ovos e mel.

Define-se violação como a constatação de concentração de resíduos ou contaminantes em níveis superiores aos limites máximos legalmente permitidos ou a quantificação de substâncias com limite máximo de resíduo não recomendado, proibidas ou de outras substâncias para as quais não são tolerados resíduos em tecidos e matrizes animais.

Acerca dos programas sanitários vigentes, julgue os itens que se seguem.

A comercialização ou distribuição, no território nacional, de suínos destinados à reprodução somente é permitida quando se tratar de animais importados e submetidos à quarentena oficial, oriundos de granja de reprodutores suínos certificada ou oriundos de estabelecimento de alojamento temporário de suínos.

Acerca dos programas sanitários vigentes, julgue os itens que se seguem.

Em se tratando da peste suína clássica, qualquer caso suspeito de ser imediatamente notificado ao serviço veterinário oficial (SVO).