Ainda com relação ao passaporte e em conformidade com o Sistema de Controle e Emissão de Documentos de Viagem, do Ministério das Relações Exteriores, julgue as afirmativas a seguir.

I. O prazo de entrega do passaporte solicitado pessoalmente, com preenchimento eletrônico do formulário, documentação completa e em regra e emolumentos pagos, variará em função da verificação dos dados fornecidos. A validade do passaporte será de até 5 (cinco) anos, improrrogáveis.

II. O prazo de entrega do passaporte solicitado pessoalmente, com preenchimento manual do formulário, documentação completa e em regra e emolumentos pagos, será de no mínimo 7 (sete) dias uteis.

III. A fotografia deve ser tirada de frente, contra fundo branco e não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte dela.

IV. Caso se faça uso de óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmera. De maneira alguma podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas ou muito chamativas.

V. Não serão permitidos quaisquer itens de chapelaria, exceto os utilizados por motivos religiosos, que, ainda assim, não podem impedir a visualização perfeita do rosto do requerente.

Assinale a alternativa verdadeira.

Teto tarifário são os valores máximos, estabelecidos pela ANAC, que poderão ser cobrados pelos aeroportos submetidos à Resolução nº 180, de 25 de janeiro de 2011. Os reajustes dos tetos tarifários têm por objetivo atualizar monetariamente as tarifas, e serão realizados, anualmente, pela aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ajustado pela dedução do fator X, que:

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), que representa aproximadamente 240 linhas aéreas responsáveis por 84% do tráfigo global aéreo, divulgou recentemente a análise do mercado de transporte aéreo global referente ao mês de setembro de 2012. De acordo com a análise:

I. As viagens aéreas globais continuaram a aumentar em setembro, mas a um ritmo mais lento do que o da primeira metade do ano. A taxa de crescimento ano a ano em setembro foi de 4,1%, menor que a do mês de agosto (de 5,3%), e menor ainda que a média de crescimento vista na primeira metade de 2012, de 6%.

II. Houve uma melhora no nível de viagens aéreas em setembro comparativamente a agosto, o que é um destaque na tendência dos meses anteriores. Os níveis das viagens aéreas globais têm permanecido basicamente estáveis, impulsionados pela confiança nos negócios e a desaceleração dos níveis de crescimento globais. Em razão do ambiente de negócios que permanece fraco, a melhora nas viagens aéreas é inconsistente, em vez de indicar uma forte tendência.

III. No mercado internacional, companhias aéreas europeias continuam a vivenciar crescimento em viagens aéreas, aumentando 5,4% em setembro de 2012 comparativamente ao ano anterior, apesar das condições recessivas em diversos países na zona do Euro.

IV. O Oriente Médio continua a ser a região com menor crescimento, tendo retraído em 10% em setembro, em relação ao ano anterior.

V. As companhias aéreas norte-americanas, que têm mantido capacidades apertadas, presenciaram um aumento de 2,1% em setembro de 2012, em uma comparação anual. A área de maior enfraquecimento foi a da Ásia e do Pacífico, com tráfego internacional de apenas 1, 7% maior se comparado a setembro do ano anterior.

Está correto o que se afirma em:

Considere a seguinte situação:

Um passageiro brasileiro está retornando de uma viagem feita aos Estados Unidos. Seu aeroporto de chegada é o de Guarulhos. Ao passar pela alfândega, quais bens adquiridos no exterior estão isentos de imposto?

I. Livros e bens nacionais ou nacionalizados.

II. Bens de uso pessoal, como um relógio de pulso usado, óculos, roupas, calçados, produtos de beleza e higiene.

III. Uma câmera fotográfica e um celular, desde que seja comprovada a compra destes para uso pessoal.

Está correto o que se afirma em:

Leia as afirmativas a seguir.

I. O sistema do Banco está preparado para receber os pagamentos provenientes das Agências de Viagem nas datas de vencimento previamente determinadas no Calendário de Pagamento e Processamento enviado pelo BSP Brasil a todas as Agências de Viagem.

II. A partir do dia seguinte ao vencimento, chamado D+l, o Banco informa ao BSP quais foram as discrepâncias detectadas, sejam pagamentos a maior, a menor ou não pagamentos. O BSP entrará em contato com cada uma das Agências de Viagem que tenham incorrido nessas situações por meio de correspondência intitulada "AVISO DE DISCREPÂNCIA DE PAGAMENTO RELATÓRIO BSP BRASIL", a fim de identificar a origem da discrepância e, posteriormente, em se confirmando a responsabilidade da Agência de Viagem, tomar as medidas necessárias, conforme prevê a Resolução IATA 818g, enviando uma "NOTIFICAÇÃO DE INSTÂNCIAS DE

IRREGULARIDADE" e aplicando os devidos procedimentos.

III. As Empresas Aéreas, a partir do dia seguinte ao vencimento, são informadas pelo Banco e verificam seus extratos bancários para confirmar o crédito dos valores devidos e discriminados em seus relatórios.

IV. É obrigação do BSP Brasil esclarecer às Empresas Aéreas sobre as discrepâncias de pagamento que as envolvam, independentemente de quais foram as razões que as originaram.

Está correto o que se afirma em:

Além das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, quais outras cidades brasileiras possuem mais de um aeroporto (operando voos regulares ou não regulares)?

As agências de turismo oferecem roteiros que podem proporcionar transporte, hospedagem, alimentação, trasladas (serviço de transporte entre aeroportos e portos e os hotéis), passeios opcionais e serviços complementares, como seguros diversos. O cliente pode optar por um pacote individual ou uma excursão. Sobre o assunto, avalie as afirmativas a seguir.

I. No pacote individual, há maior liberdade de programação.

II. No pacote individual, a hospedagem e as empresas de transporte são previamente contratadas.

III. Na excursão, como padrão, a duração e as datas de partida e chegada são flexíveis.

IV. Na excursão, como padrão, os roteiros e horários são fixos.

Quantas afirmativas são verdadeiras?

Sobre os aeroportos internacionais (levantamento feito em 2011), assinale a alternativa incorreta.

O contrato de transporte contém todas as condições para a realização da viagem (inclusive informações sobre reembolso, endosso, regras de alteração de passagem etc). No que diz respeito ao reembolso, leia as afirmativas a seguir.

I. Para cancelar uma viagem, devem-se verificar as regras no contrato de transporte, pois essa alteração poderá gerar custos adicionais (em caso de remarcação) ou retenção de uma porcentagem do valor pago (em caso de reembolso).

II. Se o passageiro desistir de sua viagem, o prazo máximo que a empresa aérea terá para efetuar o pagamento do reembolso será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da solicitação.

III. A empresa aérea não tem a obrigação de efetuar o reembolso se, por iniciativa do passageiro, a viagem for interrompida em aeroporto de escala.

Está correto o que se afirma em:

Os aeroportos internacionais Marechal Rondon e Santa Genoveva localizam-se, respectivamente, em que cidades e regiões do Brasil?