Foram encontradas 503 questões.
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: AMAUC
Orgão: IF-AM
Para Lima, “a Justiça Restaurativa convida toda a comunidade a participar para ajudar na conciliação do conflito, além de necessitar de psicólogos, assistentes sociais e afins”.
Sobre o tema Justiça Restaurativa, é correto afirmar que se trata de um processo
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Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: VUNESP
Orgão: PC-RR
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Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: OAB
“O problema da eficácia nos leva ao terreno da aplicação das normas jurídicas, que é o terreno dos comportamentos efetivos dos homens que vivem em sociedade...”
Norberto Bobbio
Norberto Bobbio, em seu livro Teoria da Norma Jurídica, ao tratar dos critérios de valoração da norma jurídica, fala de três critérios possíveis: justiça, validade e eficácia.
Com relação ao critério da eficácia na obra em referência, assinale a afirmativa correta.
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Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: OAB
Juízes e juristas, ademais, são muito mal aparelhados para fazer esse tipo de avaliação [consequencialista], em comparação com o braço executivo do governo, ou mesmo do legislador.
Neil MacCormick.
Neil MacCormick, em seu livro Retórica e o Estado de Direito, afirma que um certo tipo de raciocínio consequencialista tem importância decisiva na justificação das decisões jurídicas. Contudo, ele reconhece que há dificuldades para se adotar essa postura consequencialista.
Assinale a opção que, segundo o autor, na obra citada, expressa tal dificuldade.
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Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FGV
Orgão: OAB
É possível que, diante de um caso concreto, seja aceitável a aplicação tanto de uma lei geral quanto de uma lei especial. Isso, segundo Norberto Bobbio, em seu livro Teoria do Ordenamento Jurídico, caracteriza uma situação de antinomia.
Assinale a opção que, segundo o autor na obra em referência, apresenta a solução que deve ser adotada.
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Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-TO
No que diz respeito aos grupos sociais e ao direito, ao direito estatal e extraestatal, bem como ao conflito social e ao conflito jurídico, assinale a opção correta.
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Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-TO
Com relação ao positivismo, ao marxismo, ao historicismo e ao direito estatal e extraestatal, assinale a opção correta.
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Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-TO
Acerca da função simbólica do direito, do direito como ideologia, da eficácia do direito e da legitimidade da ordem jurídica, assinale a opção correta.
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Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-TO
Acerca do positivismo jurídico e de seus críticos, assinale a opção correta.
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Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-TO
Acerca das teorias contemporâneas da justiça, assinale a opção correta.
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