A partir da influência teórica e metodológica da década de 1950 marcou-se a fase de renovação crítica da profissão do assistente social. Neste contexto o serviço social passa a ter influências teóricas heterogêneas, com a presença da teoria da modernização, em um período de desenvolvimento brasileiro e de aposta no capitalismo industrial. Diante desta realidade, o serviço social passa a ser um agente de extrema importância no enfrentamento da questão social. A partir de 1960, o serviço social começa a sofrer importantes transformações no movimento de reconceituação da profissão na América Latina, onde trazia uma denúncia do conservadorismo profissional, além disso questionava seus referenciais e buscava uma renovação da profissão nos níveis teórico, metodológico, técnico operativo e político. O processo de renovação expressa um quadro complexo e heterogêneo, com um pluralismo teórico, vários projetos em confronto, diferentes concepções de intervenção e práticas, novas propostas de formação profissional e uma fratura ideológica. Nesse processo, a perspectiva modernizadora foi um esforço para adequar o serviço social enquanto instrumento de intervenção às novas técnicas que atendessem às exigências postas pelo período, porém com uma visão funcionalista. Essa tendência foi expressa em alguns seminários. Assinale a alternativa correta sobre em qual deles houve a discussão.

A Revolução Industrial teve início na segunda metade do século XVIII, na Inglaterra, com a transição da manufatura e cultura artesanal para a mecanização dos sistemas de produção, encerrando a transição entre o feudalismo e o capitalismo. Esse período ficou conhecido como Idade Moderna, definido como a busca de alternativas para melhorar a produção de mercadoria. Este século foi marcado pelo grande avanço tecnológico nos meios de transportes, com a invenção da locomotiva e dos trens a vapor. Sobre a Revolução Industrial, assinale a alternativa INCORRETA.

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, sendo o mesmo a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade que não possua meios de prover a própria manutenção, nem a ter provida pela sua família. No caso da pessoa com deficiência, esta condição caracteriza-se como algo que lhe cause impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Para ter acesso a este tipo de benefício, diferente dos benefícios previdenciários, não é necessária a contribuição ao INSS, porém é necessário cumprir alguns requisitos. Analise as afirmativas abaixo e escolha a alternativa correta.

I- Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

II- As pessoas idosas e com deficiência devem passar por avaliação médica e social feitas através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

III- A inscrição no Cadastro Único para programas sociais e facultativa ao beneficiário e sua família.

IV- A gestão do BPC é feita pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício. A operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

V- Para o BPC, considera-se família: o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social- NOB/SUAS afirma que a participação social deve ser uma estratégia presente na gestão do Sistema Único de Assistência Social, por meio de práticas e mecanismos que favoreçam o processo de planejamento e a execução da política de assistência social de modo democrático e participativo. Ainda de acordo com a NOB as Conferências de Assistência Social deliberam as diretrizes para o aperfeiçoamento da Política de Assistência Social. “As conferências de assistência social são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS, ocorrendo no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” (NOB/SUAS 2012). Em qual periodicidade se dá a convocação ordinária das conferências de assistência social pelos conselhos de assistência social?

De acordo com a Lei 8.662/93, que dispõe sobre a profissão do assistente social, com alterações feitas pela Lei 12317/2010, é livre o exercício da profissão de Assistente Social em todo o território nacional, observada algumas condições, tais como: possuir diploma de curso de graduação em Serviço Social, oficialmente reconhecido e expedido por estabelecimento de ensino superior existente no país ou devidamente validado caso tenha cursado fora do país e registro no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). De acordo com essa legislação a duração de trabalho do Assistente Social semanal é de:

A LOAS em sua seção IV artigo 24 trata sobre os Programas de Assistência Social, os quais compreendem ações integradas e complementares com objetivo de incentivar e melhorar os benefícios e serviços socioassistenciais. Assinale a alternativa que NÃO contenha um programa de assistência social.

A Lei nº 8.742/1993, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS, afirma em seu artigo 1º que: “ A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. Assinale a alternativa correta sobre o chamado mínimo social dentro da atuação profissional do assistente social.