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De acordo com Manual sobre o Cuidado a Saúde Junto à População em situação de rua (PSR), analise os pontos importantes destacados abaixo que auxiliam o profissional de saúde no atendimento integral à PSR. Destaque a alternativa que traz uma informação incorreta.
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Analise os enunciados abaixo, conforme o Manual do Cuidador da Pessoa Idosa, marque na sequência a alternativa correspondente.
I – O Estatuto do Idoso diz que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação dos seus direitos. É preciso estruturar serviços públicos no campo da saúde, da assistência social e dos direitos humanos para suprir a necessidade desse grupo de idosos, chamados de vulneráveis, dependentes, frágeis ou em situação de fragilidade.
II – É preciso criar novas formas de articulação em rede, oferecendo o cuidador formal para as famílias que realmente comprovem que não conseguem cuidar do idoso, ou seja, o trabalho do cuidador formal depende da comprovação de sua necessidade.
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Há posicionamentos que contribuem para a dependência e outros favorecem a independência do idoso, segundo Guia Prático do Cuidador - MS, 2008.
Assim, analise os comentários abaixo e assinale o que favorece a dependência.
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De acordo com o Guia Prático do Cuidador - MS, 2008, há uma série de situações que comprometem a saúde, a integridade e a qualidade de vida da pessoa idosa.
Nesse sentido, destaque a situação caracterizada pelas seguintes especificidades: “taxas de suicídio em pessoas idosas são altíssimas e os estudiosos consideram que as principais causas para isso são: o abandono familiar, a solidão, o sofrimento insuportável por doenças degenerativas e a perda do gosto pela vida, fenômenos que se manifestam frequentemente de forma combinada”.
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Por meio da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, são diferenciados seus princípios e diretrizes. A seguir, foram transcritos literalmente alguns desses princípios, porém uma das alternativas refere-se a uma de suas diretrizes, assinale-a:
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Em consonância com a Lei n.º 12.435, de 6 de julho de 2011, a gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de Sistema Único de Assistência Social. Analise as características definidas abaixo e assinale as que correspondem à forma como esse sistema é organizado.
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De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, identifique os princípios e as diretrizes da Assistência Social e associe cada item à sua respectiva categoria. Em seguida, assinale a alternativa correta.
1 - Diretrizes
2 - Princípios
A) divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
B) respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;
C) igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;
D) participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
E) descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo;
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A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) é um documento que estabelece diretrizes e orientações para a organização e o funcionamento da assistência social no Brasil, dentro do contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De acordo com o NOB/SUAS, são objetivos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS):
I.Integrar a rede pública e privada, com vínculo ao SUAS, de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
II.Implementar a gestão do trabalho e a educação permanente na assistência social.
III.Estabelecer a gestão integrada de serviços e benefícios.
É CORRETO o que se afirma em:
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O Art. 8º da Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, trata das competências do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), definindo suas atribuições e responsabilidades enquanto órgão normativo superior da profissão de Assistente Social. Dentre as competências do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na qualidade de órgão normativo de grau superior, estão:
I.Aprovar o Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais juntamente com os CRESS, no fórum máximo de deliberação do conjunto CFESS/CRESS.
II.Revogar os sistemas de registro dos profissionais habilitados.
III.Prestar assessoria técnico-consultiva aos organismos públicos ou privados, em matéria de Serviço Social.
É CORRETO o que se afirma em:
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A Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, estabelecendo as diretrizes e a classificação dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). De acordo com a classificação estabelecida nesta resolução, são Serviços de Proteção Social Básica, EXCETO:
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