O empregador deve fornecer EPI em boas condições de uso, podendo repassar parte dos respectivos custos de aquisição ao trabalhador.

Considere que, em determinado canteiro de obras, esteja ocorrendo a construção de uma edificação cuja altura final será de 24 m, e que tenha sido instalado, quando o deslocamento vertical da edificação atingiu o marco de 20 m, elevador para o transporte de passageiros, após a instalação do respectivo elevador para o transporte de cargas. Nesse caso, a obra em apreço está em conformidade com as normas de segurança do trabalho aplicadas à construção civil.

As construções vizinhas à obra; a remoção de materiais e entulhos; as aberturas existentes no piso e o trânsito de veículos e pessoas são alguns dos aspectos que devem ser considerados no plano de demolição de uma obra.

São responsabilidades exclusivas do trabalhador o uso correto de EPI para a prevenção de acidentes e a manutenção dos registros formais de treinamentos e capacitações para fins de comprovação documental frente às fiscalizações de segurança do trabalho.

O incentivo a práticas seguras e educativas para a prevenção de doenças deve considerar a adesão voluntária dos trabalhadores, salvo quando tais medidas forem essenciais para a segurança e saúde ocupacional, casos em que o empregador deve solicitá-las com base na legislação trabalhista e nas normas regulamentadoras.

A avaliação da insalubridade e a análise de risco no ambiente de trabalho devem considerar não apenas as condições ambientais, mas também a jornada de trabalho, o tempo de exposição ao agente nocivo e o uso (correto ou incorreto) de EPI pelos trabalhadores.

A identificação de fatores de risco no ambiente de trabalho deve ser baseada prioritariamente em inspeções visuais e na experiência dos profissionais de segurança, evitando-se métodos quantitativos de análise de risco, por serem imprecisos e sujeitos a erro.

Para se aferir o risco relativo de exposição a determinada doença ocupacional, deve-se verificar o índice de incidência da doença entre os trabalhadores expostos ao risco, subtraído o índice de ocorrência da mesma doença entre os trabalhadores que não estão expostos ao risco.

Entre os indicadores em segurança do trabalho, a taxa de frequência, em cujo cálculo se observa a dinâmica da população trabalhadora, excluídos os que se afastam por motivos diversos, e se considera o número de horas trabalhadas, em vez do número de trabalhadores expostos ao risco, é mais precisa que a de incidência.

Nos casos em que sejam identificadas situações de risco aos trabalhadores, ainda que haja apenas suspeição da relação de determinada doença com o trabalho, a organização deverá ser notificada de modo a implementar medidas de controle em segurança do trabalho e evitar a ocorrência de novos casos.