As taxas e as contribuições de melhoria possuem a mesma natureza jurídica, uma vez que ambas são tributos vinculados, exigidos como contraprestação direta por serviços públicos específicos e divisíveis.

A escolha da estratégia de controle em um ambiente de trabalho deve considerar os riscos identificados durante a análise preliminar, avaliando a viabilidade técnica e econômica de cada medida. Um aspecto técnico importante é a hierarquia das medidas de controle, que prioriza ações específicas para reduzir a exposição aos riscos. Assinale a alternaϴva correta.

A ergonomia é um fator fundamental na prevenção de doenças ocupacionais e na promoção de bem-estar İsico e mental dos colaboradores do DMAES. Sobre os princípios de ergonomia aplicados ao ambiente de trabalho, nos termos das normas regulamentadoras em vigor, analise as afirmativas a seguir.

I. Em todos os locais e situações de trabalho deve haver iluminação, natural ou artificial, geral ou suplementar, apropriada à natureza da atividade.
II. Sempre que o trabalho puder ser executado alternando a posição de pé com a posição sentada, o posto de trabalho deve ser planejado ou adaptado para favorecer a alternância das posições.
III. Os assentos utilizados nos postos de trabalho devem possuir altura fixa suficiente para a estatura de diversos trabalhadores e encosto sem projeção para a região lombar.

Está correto o que se afirma apenas em:

No canteiro de obras, os profissionais devem usar EPIs compatíveis com suas atividades. Indique o exemplo adequado.

Durante um treinamento sobre segurança do trabalho, o técnico de segurança observa que um dos trabalhadores apresenta dificuldades em compreender as instruções sobre o uso adequado de EPIs. O trabalhador afirma que não entende a importância da segurança no trabalho e tende a negligenciar o uso do equipamento. Qual abordagem o técnico de segurança deve adotar para resolver essa situação?

Durante a inspeção de rotina em um canteiro de obras, o técnico de segurança em trabalho identificou um trabalhador sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios para a atividade. Diante do caso hipotético descrito, assinale a afirmativa que melhor se enquadra como primeira ação a ser realizada pelo profissional em segurança do trabalho.

Em relação aos requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de equipamento de proteção individual (EPI), é correto afirmar que: