Sobre representatividade da guarda municipal prevista na lei 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guarda Municipais), assinale a alternativa incorreta.

Sobre competências especificas previstas na lei 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Estabelecer parcerias com os órgãos estaduais e da União, ou de Municípios vizinhos, por meio da celebração de convênios ou consórcios, com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas integradas.

( ) Proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas educativas e preventivas.

( ) Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município.

( ) Auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteção de autoridades e dignatários.

Leia o texto a seguir.

Tendo como base o texto do dispositivo, os princípios que orientam o uso da força pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei são

Segundo a Lei Federal nº 13.022 de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, a Guarda Municipal é subordinada ao

A legislação prevê que as guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, preferencialmente, na cor azul-marinho, sendo assegurada ainda a utilização de outras denominações consagradas pelo uso, como

De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, as guardas municipais não poderão ter efetivo superior a 0,4% (quatro décimos por cento) da população, em Municípios com

Acerca da atuação das guardas municipais, assinale a alternativa correta.

Julgue o item subsequente.

A autorização de porte de arma de fogo de uso permitido necessita de autorização do SINARM.