Em Porto Alegre, existe a Central de Operações da Guarda Municipal (COGM), que é
um importante setor para a Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), exercendo suas atividades
24h por dia. As demandas são recebidas por diversas fontes, entre elas o Fala Porto Alegre (156) e
o Disque Pichação (153). A COGM também recebe demandas das secretarias e órgãos da Prefeitura
que tenham pontos de botão pânico para diferentes ocorrências de emergência. A ferramenta de
segurança utilizada para o serviço descrito é o(a):
O guarda municipal, no exercício da sua atividade, enfrenta diversas situações nas
quais precisa recorrer a procedimentos, técnicas e instrumentos para evitar efeitos de agressão ou
mesmo a ameaça de algo perigoso, seja em defesa de outra pessoa ou de si mesmo. Porém, para
cada caso há um procedimento correspondente, e o profissional precisa ponderar suas atitudes, de
acordo com a situação, evitando excessos em sua ação em relação à agressão. Qual é o princípio
norteador dessa forma de atuação?
Assinale a alternativa que apresenta os Conselhos nos quais as guardas municipais
têm representatividade reconhecida e que atendem aos seus interesses.
No final do mês de abril de 2024, Porto Alegre/RS sofreu um enorme desastre, sendo
atingida pelas águas do Guaíba, devido às chuvas intensas. Vários órgãos públicos e a população
foram acionados para atuar, tanto em socorro às vítimas em situação de perigo quanto na retirada
das pessoas de suas casas inundadas. Essa atividade, tipicamente de Defesa Civil, contou também
com a participação dos integrantes da guarda municipal de Porto Alegre/RS, inclusive auxiliando
na segurança e proteção dos abrigos e dos locais de distribuição de alimentos e outros
gêneros. A participação ocasional da guarda municipal em apoio às atividades de Defesa Civil
encontra amparo em qual legislação específica?
Ao atender uma situação na qual uma pessoa agredia a outra com um bastão de
madeira, o guarda municipal ordenou ao agressor que parasse. Revoltado, o agressor dirigiu-se contra
o guarda com a visível intenção de agredi-lo também. Para conter a agressão contra si, o guarda
municipal utilizou sua arma de fogo e disparou contra a perna do agressor. Essa atitude do guarda
não está conforme os princípios de atuação previstos no Estatuto das Guardas Municipais. Qual dos
princípios NÃO foi atendido corretamente?
No município de “Xlândia”, um Vereador apresentou ao Prefeito uma sugestão para
reduzir a violência e a criminalidade nos municípios da região. Ele sugeriu a criação de um consórcio
público para utilização recíproca das Guardas Municipais de maneira compartilhada. A alegação do
Prefeito foi de que essa ação não era possível entre os municípios limítrofes, conforme o Estatuto das
Guardas Municipais. Essa afirmação do Prefeito tem fundamento no Estatuto das Guardas Municipais?
Acerca do sistema de inteligência, julgue o item a seguir.
Os tribunais deverão promover a capacitação de seus agentes
de segurança, a qual poderá ser desenvolvida mediante
convênios estabelecidos com órgãos policiais.