1310340 Ano: 2009
Disciplina: Segurança Pública
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

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Sargento
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Analisando as afirmativas abaixo, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso. Em seguida, marque a alternativa que satisfaz a sequência CORRETA.

( ) Na prática a Polícia Comunitária (como filosofia de trabalho) difere do Policiamento Comunitário (ação de policiar junto à comunidade). Aquela deve ser interpretada como filosofia organizacional indistinta a todos os órgãos de Polícia, esta permite as ações efetivas com a comunidade.

( ) A proposta de Polícia Comunitária oferece uma resposta tão simples que parece irreal: personalize a polícia, faça dela uma presença também comum.

( ) Polícia Comunitária é uma atitude na qual o policial, como cidadão, aparece a serviço da comunidade e não como uma força. É um serviço público, antes de ser uma força pública.

( ) A Polícia Comunitária é caracterizada pelo uniforme distinto, o que possibilita uma maior receptividade pela comunidade.

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1310145 Ano: 2009
Disciplina: Segurança Pública
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

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Cabo
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Atividade PolicialAbordagem e Vistoria

O policial militar ao efetuar abordagem em pessoa armada deverá proceder ao desarmamento observando as seguintes recomendações, EXCETO.

A

No caso em que os policiais militares efetuam o desarmamento em dupla, enquanto um desencadeia a ação, o outro deve permanecer vigilante e atento a qualquer movimento suspeito, para poder agir em defesa do companheiro.

B

Quando for encontrado um indivíduo fazendo disparo em via pública, deverá o PM, devidamente abrigado, tentar convencê-lo a depor sua arma. Se atendido, aproximar-se-á com cautela, pegará a arma e efetuará a prisão do delinqüente, tendo em mente que o mínimo de descuido poderá ser-lhe fatal.

C

No desarmamento de marginal perigoso, o PM deverá empunhar na mão sua arma, afim de assegurar para si a vantagem na ação, da mesma forma procederá quando este efetuar desarmamento em lugar ermo ou à noite.

D

Quando o delinqüente armado encontra-se abrigado em local como casas, porões, depósito, o PM permanecerá vigiando e solicitará reforço.

E

Delinqüente armado consegue fugir do local da abordagem, contudo deixa cair a arma de fogo o PM deve pegá-la e entregá-la na OPM à qual pertence.

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1310117 Ano: 2009
Disciplina: Segurança Pública
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

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Sargento
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Atividade PolicialPoliciamento Ostensivo

Assinale a alternativa que identifica CORRETAMENTE as características do Policiamento Ostensivo.

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1099268 Ano: 2009
Disciplina: Segurança Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RN

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Com relação à LOPC/RN e ao EPC/RN, assinale a opção correta.

A

Se, no curso de investigação policial, houver indícios de prática de ilícito penal atribuído a policial civil, a autoridade competente remeterá, imediatamente, cópia do procedimento ao corregedor-geral de polícia, que deverá tomar as providências cabíveis para a instauração do processo administrativo disciplinar, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade funcional.

B

Além das garantias asseguradas pela CF, o policial civil gozará da prerrogativa de portar arma, salvo na inatividade.

C

O delegado de polícia civil só pode ser removido em face da necessidade do serviço, definida em ato motivado do delegado-geral de polícia civil, cabendo recurso ao corregedor-geral de polícia.

D

Se o servidor policial civil for designado, de ofício, para sede de exercício que implique alteração do domicílio legal, fará jus ao pagamento de diárias.

E

Os servidores policiais civis terão direito a férias anuais por trinta dias corridos, as quais poderão ser fracionadas.

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1099267 Ano: 2009
Disciplina: Segurança Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RN

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A respeito da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (LOPC/RN) e do Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (EPC/RN), assinale a opção correta.

A

O estágio probatório compreende o período de dois anos de efetivo exercício, durante o qual são apurados os requisitos imprescindíveis à permanência do servidor no serviço público.

B

A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado. Se a posse não ocorrer nesse prazo, há a caducidade, com a consequente extinção dos efeitos jurídicos do ato de nomeação.

C

Para fins de estágio probatório, não são computados, como tempo de efetivo exercício, os dias de trânsito.

D

Será demitido o servidor que, depois de nomeado e durante o estágio probatório, omita fato que impossibilitaria sua matrícula no curso de formação policial.

E

Os cargos integrantes da estrutura organizacional da Polícia Civil são preenchidos, entre outros, por nomeação, promoção, reversão e remoção.

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1099266 Ano: 2009
Disciplina: Segurança Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RN

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Acerca da LOPC/RN e do EPC/RN, assinale a opção correta.

A

Considere que um servidor policial estável tenha retornado ao cargo anteriormente ocupado após invalidada a sua demissão por decisão judicial, transitada em julgado, com a reconstituição da respectiva carreira e com o ressarcimento de todas as vantagens relativas ao cargo, corrigidos os valores pecuniários de juros e correção monetária. Nesse caso, ocorreu a denominada recondução.

B

A reintegração será feita no cargo anteriormente ocupado, sendo asseguradas as promoções a que o servidor policial faria jus se estivesse na atividade, incluindo a contagem de tempo de serviço.

C

Na hipótese de estar provido o cargo ao qual foi reintegrado o servidor policial, o ocupante anterior será aposentado.

D

Caso um servidor policial, aposentado por invalidez, retorne à atividade, após terem sido declarados, por junta médica oficial, insubsistentes os motivos da aposentadoria, ocorrerá a denominada readaptação.

E

Aproveitamento é o retorno à atividade do servidor policial em disponibilidade no mesmo cargo, independentemente da existência de vaga.

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1099265 Ano: 2009
Disciplina: Segurança Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RN

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De acordo com a LOPC/RN e o EPC/RN, na aplicação de penalidades em razão de sanções administrativas disciplinares, as circunstâncias atenuantes não incluem a

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1099264 Ano: 2009
Disciplina: Segurança Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RN

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Acerca das responsabilidades, segundo a LOPC/RN e o EPC/RN, assinale a opção correta.

A

A responsabilidade administrativa decorre de ato ou omissão constitutiva de transgressão disciplinar. No caso de absolvição do servidor por sentença criminal transitada em julgado, que tenha declarado extinta a punibilidade em razão da prescrição, poderá ser afastada tal responsabilidade.

B

A responsabilidade civil decorre de ato comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros. Assim, não se atribui responsabilidade ao servidor por atos decorrentes de omissão.

C

Na hipótese de dano causado a terceiro, após apuração de sua responsabilidade em processo disciplinar, o servidor responde perante a fazenda pública em ação regressiva.

D

A responsabilidade penal limita-se aos crimes imputados ao servidor nessa qualidade e não abrange as contravenções penais.

E

A obrigação de reparar o dano estende-se aos sucessores e contra eles é executada, independentemente do limite do valor da herança recebida.

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144322 Ano: 2009
Disciplina: Segurança Pública
Banca: FUNCAB
Orgão: PC-RO

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Delegado de Polícia
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Lei Complementar nº 76/1993 - Estatuto da PCRO

No que se refere à disciplina normativa prevista na Lei complementar n° 76, de 27 de abril de 1993, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Polícia Civil é a instituição responsável pela repressão da criminalidade, da violência e pela preservação dos direitos constitucionais do cidadão e da sociedade civil organizada.

B

A função policial, fundada na hierarquia e na disciplina, é incompatível com qualquer outra atividade, exceto as previstas em Lei.

C

São funções institucionais exclusivas da Polícia Civil, as de Polícia Judiciária, investigatória policial, preventiva da ordem social e dos direitos, ao combate eficaz da criminalidade e da violência.

D

Evidenciado, no curso de Inquérito Policial, a configuração de infração penal militar, os autos serão imediatamente remetidos à autoridade competente.

E

Depois de ordenado o arquivamento do inquérito policial por falta de base para a denúncia, não poderá a autoridade policial proceder a novas investigações sem a indispensável requisição do Ministério Público.