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Assinale a opção que apresenta exemplo de quebra na cadeia de
custódia.
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Em um tribunal de justiça, ficou evidenciada a inobservância, por parte dos peritos, dos procedimentos referentes à cadeia de custódia dos vestígios de uma infração penal.
Nessa situação hipotética, durante o julgamento, pode-se
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Fazem parte dos procedimentos relacionados à cadeia de custódia
de vestígios
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De acordo com a Lei Federal n.º 12.030/2009, que dispõe sobre as
perícias oficiais de natureza criminal, ao perito é garantido o direito
de tomar decisões livremente, desde que atento aos preceitos éticos,
morais e intelectuais da profissão, bem como à limitação de fundo,
de seguir seu papel social. Esse direito corresponde ao princípio da
autonomia
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Na perícia criminal, os dados odontológicos são o método primário
para
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916744
Ano: 2018
Disciplina: Segurança Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
Disciplina: Segurança Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais
(Lei n° 13.022/2014), é competência específica das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos
federais e estaduais:
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Com relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item a seguir.
|À ABIN, órgão central do SISBIN, cabe a representação desse sistema perante o órgão de controle externo da atividade de inteligência.
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Com relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item a seguir.
Se a Corregedoria-Geral da ABIN receber representação sobre irregularidade ou infração disciplinar cometida por agente público em exercício na própria agência, ela terá a competência de apurá-la, além de caber a ela o controle das atividades de correição dos órgãos do SISBIN.
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Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.
A supervisão da Política Nacional de Inteligência é exercida pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, cabendo a coordenação da atividade de inteligência federal à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
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Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.
Enquanto a inteligência é a atividade que tem o objetivo de evitar as ações de inteligência adversa, a contrainteligência difunde conhecimentos sobre situações que aconteceram dentro do território nacional de imediata influência sobre a ação governamental.
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