“É como se a CPLP pudesse também significar a ‘Comunidade das Pontes de Língua Portuguesa’. A língua portuguesa é, aliás, ela própria, por seu caráter multicultural e por seu caráter universal, com componentes provindas de todas as partes do mundo, um traço de união fundamental para esse efeito.”

Trecho de discurso do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na Sessão de Abertura da XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Brasília, em 31 de outubro de 2016.

No que se refere à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), julgue o item a seguir.

A fundação da CPLP representou a materialização prática do antigo projeto, cujas raízes remontam aos albores do século 19, de constituição de entidade supranacional luso-brasileira, incluindo as ex-colônias portuguesas na África. Ao ratificarem sua adesão à CPLP, os demais países lusófonos optaram, voluntariamente, por outorgar a condução do processo decisório dentro do bloco ao condomínio Brasília-Lisboa, a quem cabe, por delegação, executar iniciativas bilaterais em favor do progresso e do desenvolvimento da coletividade dos membros.

“É como se a CPLP pudesse também significar a ‘Comunidade das Pontes de Língua Portuguesa’. A língua portuguesa é, aliás, ela própria, por seu caráter multicultural e por seu caráter universal, com componentes provindas de todas as partes do mundo, um traço de união fundamental para esse efeito.”

Trecho de discurso do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na Sessão de Abertura da XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Brasília, em 31 de outubro de 2016.

No que se refere à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), julgue o item a seguir.

Criada em 1996, a CPLP é integrada por nove Estados-membros, que são Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A exemplo de outras organizações intergovernamentais, a governança da CPLP é compartilhada entre a Presidência pro tempore, ocupada por Estado-membro em sistema de rotação, e uma estrutura burocrática chefiada por um(a) secretário(a)-executivo(a), responsável pelas incumbências tipicamente rotineiras e administrativas. A estrutura decisória da Comunidade conta ainda com Conferência dos Chefes de Estado e Governo, Conselho dos Ministros de Relações Exteriores e Comitê de Concertação Permanente.

O conceito de soberania é ubíquo na literatura de Relações Internacionais. No que concerne a esse tema, julgue o item a seguir.

Para o construtivismo, a soberania é uma instituição e depende, assim, de entendimentos intersubjetivos, produzindo normas compartilhadas que impelem os Estados a justificarem suas ações perante a sociedade internacional.

O conceito de soberania é ubíquo na literatura de Relações Internacionais. No que concerne a esse tema, julgue o item a seguir.

A criação da Organização das Nações Unidas limitou a consolidação da concepção de Estado soberano, mesmo que a Carta de 1945 afirme a igualdade soberana dos membros como um dos seus princípios e a membresia de novas nações seja baseada no respeito a esse.

O conceito de soberania é ubíquo na literatura de Relações Internacionais. No que concerne a esse tema, julgue o item a seguir.

Enquanto as perspectivas tradicionais tendem a avaliar a soberania como um dado ou atributo dos Estados, as leituras teóricas críticas enfatizam o caráter histórico e processual da construção desse princípio, bem como suas consequências sociais.

O conceito de soberania é ubíquo na literatura de Relações Internacionais. No que concerne a esse tema, julgue o item a seguir.

Para o neorrealismo, a soberania refere-se ao caráter das unidades, os Estados, que agem no sistema anárquico. O princípio da soberania garante a legitimidade das unidades e impele-as a agirem de maneira autárquica.

No que concerne à Cooperação Sul-Sul implementada pelo Brasil, julgue o item a seguir.

Um dos principais desafios da Cooperação Sul-Sul do Brasil está relacionado à coordenação de mais de 100 órgãos governamentais envolvidos na cooperação internacional. Dessa forma, a distribuição de prerrogativas e mandatos entre os ministérios e as agências bem como a relação deles com o Ministério de Relações Exteriores e a ABC não estão, com frequência, claramente delineados.

No que concerne à Cooperação Sul-Sul implementada pelo Brasil, julgue o item a seguir.

Entre 2008 e 2012, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) priorizou projetos, nos países do Sul Global, com impactos sociais e econômicos de longo prazo, que aprimorariam as capacidades locais. Assim, para dar conta dos objetivos propostos, ocorreu reforma institucional na agência, proporcionando aprimoramento de recursos humanos, financeiros e logísticos para administrar o aumento da demanda e da complexidade dos projetos.

No que concerne à Cooperação Sul-Sul implementada pelo Brasil, julgue o item a seguir.

A expansão de recursos e o número de projetos de Cooperação Sul-Sul ao longo dos anos de 2005 a 2009 foram acompanhados pelo crescimento da presença no exterior de instituições públicas brasileiras, tais como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Fundação Oswaldo Cruz, envolvidas na provisão de cooperação técnica.

No que concerne à Cooperação Sul-Sul implementada pelo Brasil, julgue o item a seguir.

Da década de 1950 à década de 1990, o Brasil foi um receptor de cooperação externa, apesar de que, a partir da redemocratização, tenha começado a se engajar nas próprias parcerias de desenvolvimento por meio da prestação de cooperação à América Latina e aos países africanos lusófonos.