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1151754 Ano: 2004
Disciplina: Relações Internacionais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IRB
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É a partir de 1968 (II U n c t ad ) q u e o Brasil passou a expressar
apoio mais denso aos foros multilaterais, movido pela convicção
de ser essa atitude o " meio de neutralizar ou reduzir o
considerável p o d er de coerção das superpotências e grandes
poderes nas relações i n t ernacionais", como assinalou Antonio
Augusto Cançado Trindade. Já para Clodoaldo Bueno, a
continuidade seria o elemento definidor da política multilateral
brasileira, a expressar o reconhecido grau de profissi onalismo do
I t amaraty. Para ele, a diplomacia brasileira teve tradicionalmente
na ONU uma participação constante e cooperativa, fazendo do
tema do desenvolvimento uma de suas preocupações cen trais.
A par t i r dessas informações, julgue os itens que se seguem,
relativos à inserção internacional do Brasil.
Ao se afastar, em 2003, das tratativas em torno da implantação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) , ab r indo mão de co-presidir - com os EUA - a comissão negociadora do megabloco contin en t al, o Brasil emitiu sinais claro s d e repulsa às práticas norte-americanas de subsídios, nomeadamente aquelas em vigor n a área agrícola.
 

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A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue os itens a seguir.

Conforme estimavam os cientistas brasileiros, a aplicação da cláusula mencionada implicou aumento significativo nos pedidos de patentes de alimentos, medicamentos e produtos químicos.

 

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A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue os itens a seguir.

O Brasil permaneceu com outras condições favoráveis para conceder a revalidação da patente estrangeira.

 

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A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue os itens a seguir.

Patente estrangeira seria concedida a produtos farmacêuticos, substâncias químicas e alimentos.

 

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711522 Ano: 2004
Disciplina: Relações Internacionais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANVISA

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

A Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e a Saúde Pública trouxe progresso com respeito à interpretação do acordo sobre propriedade intelectual, mas foi omissa quanto à introdução de nova cláusula vinculante.

 

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711521 Ano: 2004
Disciplina: Relações Internacionais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANVISA

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

A declaração ministerial aprovada em Doha menciona a possibilidade de se estabelecer sistema de rótulos em mercadorias para fins de proteção ao meio ambiente, trazendo vantagem para os países em desenvolvimento.

 

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711520 Ano: 2004
Disciplina: Relações Internacionais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANVISA

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

A declaração ministerial aprovada em Doha, Qatar, durante a IV Conferência Ministerial da OMC, de 9 a 14/11/2001, assegura os interesses dos países em desenvolvimento.

 

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711519 Ano: 2004
Disciplina: Relações Internacionais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANVISA

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

O Brasil teve um prazo de até 10 anos de carência para colocar em vigor o acordo TRIPS. Por isso, o governo adiou a sua implantação para não prejudicar os investimentos internos.

 

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711518 Ano: 2004
Disciplina: Relações Internacionais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANVISA

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

Uma exigência norte-americana, que constou como parte do TRIPS, foi a inclusão de todas as áreas tecnológicas para a concessão de patentes. Isso significava que o Brasil teria que conceder patentes de medicamentos, substâncias químicas e alimentos.

 

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711517 Ano: 2004
Disciplina: Relações Internacionais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANVISA

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

O principal objetivo político do Brasil, com a aprovação do TRIPS e a conseqüente admissão na Organização Mundial do Comércio (OMC), foi o de estimular investimentos internos.

 

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