A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece 6 (seis) direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil que devem ser assegurados às crianças. Esses direitos incluem:

A execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas devem ser objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. De acordo com o Art. 5º da Lei n.º 13.005/2014, uma das instâncias responsáveis por esse acompanhamento é o:

De acordo com o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da sociedade. É finalidade da educação:

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), o Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser entendido como um:

Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta que a prática pedagógica deve focar prioritariamente na:

A Psicopedagogia no ambiente escolar, conforme destaca Bossa (2000), ultrapassa a dimensão clínica e assume um papel preventivo, de assessoramento e de mediação no processo educativo. O trabalho do psicopedagogo envolve tanto a análise metodológica quanto a integração de fatores cognitivos, afetivos, criativos e associativos, considerando as relações entre escola, família e sociedade. Considerando as competências e as estratégias de intervenção psicopedagógicas no ambiente escolar, a atuação compatível com esse campo de trabalho evidencia um(a):

A Lei n.º 9.394/1996, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), dedica os artigos 58 a 60 à Educação Especial, estabelecendo fundamentos para a inclusão escolar no Brasil. Esses dispositivos legais asseguram o direito à aprendizagem, priorizam a inserção de alunos com deficiência na rede regular de ensino e orientam sobre a organização de serviços e recursos de apoio. Com base nesses princípios, a legislação determina que a:

Segundo Consenza e Guerra (2011), o sono e as emoções exercem papel central na aprendizagem. O sono está diretamente relacionado à consolidação da memória e à estabilização das sinapses, enquanto as emoções influenciam os processos atencionais, podendo favorecer ou prejudicar a aquisição de novos conhecimentos. Com base nesses fundamentos, a influência do sono e das emoções na aprendizagem caracteriza-se por:

A partir da perspectiva vygotskiana sobre o papel do professor no processo de ensino-aprendizagem, uma análise dos elementos relacionados à mediação docente consiste em: