A relação professor-aluno, sob a ótica de uma tendência pedagógica progressista, caracteriza-se pela assimetria e pela autoridade inquestionável do docente, que detém o saber e o transmite de forma unidirecional, sendo o aluno mero receptor passivo do conhecimento.

O planejamento de ensino, em seus elementos constitutivos de objetivos e conteúdos, deve se pautar exclusivamente nas competências e habilidades gerais da BNCC, desconsiderando as particularidades contextuais da turma e da comunidade escolar na sua elaboração.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) estabelece que a avaliação da aprendizagem na Educação Infantil deve ser realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.

Situação hipotética: Uma professora da Educação Infantil planeja suas aulas focando na reprodução fiel do conteúdo estabelecido no livro didático, com o objetivo de garantir que todas as crianças assimilem o mesmo conhecimento de forma padronizada. Assertiva: Essa prática está em conformidade com os princípios da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil, que preconiza a uniformização do processo de ensino-aprendizagem.

Segundo a perspectiva sociointeracionista de Vygotsky, a brincadeira na Educação Infantil é um dos ambientes mais propícios para a constituição da Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP), pois é por meio dela que a criança atua num nível mais avançado do que sua capacidade real, internalizando habilidades sociais e culturais com o apoio do mediador.

A epistemologia genética de Jean Piaget, ao propor a sequência de estágios de desenvolvimento cognitivo, considera que a passagem de um estágio para outro é intrinsecamente determinada pela maturação biológica, minimizando o papel da interação social e da experiência na aceleração ou retardo desse processo.

No contexto do Projeto Político-Pedagógico (PPP), a concepção de uma escola democrática e autônoma infere que as decisões relativas ao currículo e à avaliação são prerrogativas exclusivas da equipe pedagógica e da direção, desconsiderando a participação ativa da comunidade escolar, como pais e alunos, na sua elaboração.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009) estabelecem que o atendimento em creches e pré-escolas deve ser previsto em jornada parcial e integral, sendo a jornada parcial definida como aquela de cinco horas diárias, no mínimo, e a integral, como a de sete horas diárias, no mínimo.

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um documento construído coletivamente pela comunidade escolar, que reflete a identidade da instituição e seus propósitos educativos, sendo, contudo, dispensável sua revisão periódica, uma vez que seus princípios e eixos norteadores devem ser estáveis e universais, não sujeitos a alterações contextuais ou a novas demandas sociais.

Situação hipotética: Uma instituição de Educação Infantil adota um currículo que dedica a maior parte do tempo à instrução formalizante de letras e números para crianças de 4 e 5 anos, com o objetivo de prepará-las para o Ensino Fundamental. Assertiva: Essa abordagem pode configurar uma antecipação inadequada de conteúdos e metodologias próprias do Ensino Fundamental, desrespeitando o caráter lúdico e interativo que deve permear a Educação Infantil, conforme preconizam as DCNEI e a BNCC, que valorizam as brincadeiras e as interações como eixos estruturantes do currículo.