A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece os princípios que regem o ensino no Brasil. O Artigo 14 determina que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades. Segundo a lei, a garantia da gestão democrática deve incluir obrigatoriamente a participação:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define dez competências gerais que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento. A competência que diz respeito especificamente ao exercício da empatia, do diálogo, da resolução de conflitos e da cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, é a:

Na pedagogia histórico-crítica, o momento em que o conhecimento científico é apropriado de forma sistematizada pelo estudante corresponde à etapa de:

Na didática crítico-social dos conteúdos, a mediação pedagógica se caracteriza pela articulação entre conhecimento sistematizado e:

A ideia de que o desenvolvimento de funções superiores é potencializado pela participação do sujeito em interações sociais significativas, com linguagem e colaboração, está associada ao entendimento de aprendizagem como:

Ao compreender o currículo como seleção de saberes, valores e práticas que expressam disputas e identidades no interior da escola, assume-se uma concepção de currículo como:

Em uma escola pública, a criação e o funcionamento do conselho escolar, grêmio estudantil e assembleias com participação da comunidade expressam, no âmbito da LDB e da CF/88, o princípio de:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, os conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais devem ser trabalhados de forma:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) estabelece princípios para o ensino. Em relação à educação inclusiva, é correto afirmar que:

A BNCC estrutura-se em torno de dez Competências Gerais que consubstanciam o compromisso da educação brasileira com a formação humana integral. O documento define "competência" como a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores. Nesse contexto normativo, a Competência Geral nº 2 (Pensamento Científico, Crítico e Criativo) impõe a superação da passividade discente e do ensino propedêutico tradicional, exigindo que o estudante desenvolva a capacidade de: