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Foram encontradas 638 questões.

737298 Ano: 2004
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-AL

Julgue os itens seguintes, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

Afirmar que o TRE/AL integra o governo do estado de Alagoas significa dizer que esse tribunal é parte da administração direta de Alagoas.

 

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737297 Ano: 2004
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-AL

Julgue os itens seguintes, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

O TRE/AL tem personalidade jurídica de direito público.

 

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736462 Ano: 2004
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-AL

Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

Considere que o TRE/AL editou resolução alterando o seu regimento interno. Essa resolução não pode ser considerada um ato que configure exercício de poder regulamentar.

 

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736461 Ano: 2004
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-AL

Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

Por ser o TRE/AL um órgão da justiça estadual de Alagoas, não pode haver juízes federais em sua composição.

 

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736460 Ano: 2004
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-AL

Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

O presidente do TRE/AL deve ser o mais antigo dos magistrados do tribunal que ainda não tenha exercido essa função.

 

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Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

Ao TRE/AL é vedado decidir pela inconstitucionalidade de norma de direito eleitoral, pois cabe a ele aplicar as leis sem questionar a sua validade.

 

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Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

Aos magistrados do TRE/AL é vedado dedicar-se a atividade político-partidária.

 

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Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

O TRE/AL integra a administração indireta do estado de Alagoas.

 

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1507872 Ano: 2003
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: CONATEC
Orgão: TRT-18
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De acordo com o texto do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, todo processo que dependa de decisão do Tribunal terá sempre relator e revisor, exceto:

 

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Em se tratando de atos e termos processuais,

 

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