Magna Concursos

Foram encontradas 637 questões.

O Corregedor Regional Eleitoral apresentará, ao Tribunal, relatório das atividades do ano anterior,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco elegerá seu presidente
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
As decisões que envolverem a declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Público, a interpretação do Código Eleitoral em face da Constituição Federal, a anulação geral de eleições e a perda de mandato ou diploma de candidatos, só poderão ser tomadas com a presença de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte prevê a existência de duas comissões permanentes: a de Regimento e a de Jurisprudência. Entre as atribuições de cada comissão, ressalta-se que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Em matéria de distribuição dos processos, os feitos serão registrados mediante numeração contínua, em cada uma das classes previstas no Regimento Interno, entre outras, o Recurso Eleitoral (RE), código 30. Nesse caso, é certo que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
No que se refere aos recursos de decisão do Presidente e do Relator, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Com relação às competências, analise:

I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse para a Justiça Eleitoral, ou indispensáveis à solução do caso concreto.

II. Propor ao Tribunal o arquivamento do processo da originária competência deste, se a resposta ou defesa prévia do acusado, nos casos em que for admitida, convencer da improcedência da acusação.

III. Presidir a Comissão Apuradora do Tribunal.

IV. Defender a jurisdição do Tribunal.

São atribuições, respectivamente, do
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
No que tange aos recursos em geral é INCORRETO afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Dentre as atribuições da Corregedoria Regional Eleitoral, consta a de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
No que diz respeito à organização do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, deverá participar do Tribunal,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas