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Foram encontradas 637 questões.

Quanto ao funcionamento do Tribunal, dentre outras hipóteses, é correto que
 

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Os membros do Tribunal terão direito a cédula de identidade fornecida
 

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Nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, as testemunhas de acusação serão ouvidas dentro do prazo de
 

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Quanto aos processos no Tribunal Regional Eleitoral, é correto afirmar:
 

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Nos processos junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, caberá recurso, no prazo de
 

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Regimento Interno do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Tocantins
Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins
 

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Regimento Interno do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Tocantins
Do despacho do relator que recusar a produção de qualquer prova ou a realização de qualquer diligência, nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, caberá recurso, no prazo de
 

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No inquérito administrativo instaurado contra juiz eleitoral e que correr com a presença do Procurador-Regional ou seu delegado será o acusado notificado da matéria da acusação, para apresentar, se quiser, defesa, no prazo de ....... . Apresentada ou não a defesa, proceder-se-á a inquirição das testemunhas, inclusive as indicadas pelo acusado, até o número de ...... testemunhas na presença do Procurador-Regional, e às diligências que se tornarem necessárias para a elucidação da verdade, devendo a Secretaria certificar o número de inquéritos respondidos pelo juiz eleitoral.

O prazo e o número de testemunhas, que preenchem corretamente as lacunas do texto acima, são, respectivamente,
 

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco solicitará ao Tribunal de Justiça, no ano em que houver eleições, a suspensão de afastamentos e gozo de férias dos juízes com jurisdição eleitoral, a partir de
 

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Compete ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
 

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