Julgue o próximo item, tendo como referência as resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019.

Os estudos preliminares arquitetônicos e de engenharia e a análise de viabilidade técnica e econômica são requisitos para o início da execução física de obra constante no Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal.

Com base na Resolução CNJ n.º 114/2010, julgue o item subsecutivo.

Na documentação que integra o orçamento-base do procedimento licitatório, deverão constar as composições de custo unitário dos serviços utilizados no cálculo direto da obra, bem como as ARTs dos profissionais responsáveis pela elaboração do orçamento-base.

Com base na Resolução CNJ n.º 114/2010, julgue o item subsecutivo.

Os acréscimos de serviços serão objeto de aditivos ao contrato, podendo ter seus respectivos preços unitários diferentes dos constantes na planilha orçamentária apresentada na licitação.

Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir.

A Resolução CJF n.º 244/2013 aborda o funcionamento dos comitês técnicos de obras no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, além de elencar outras providências.

Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir.

A Resolução CNJ n.º 114/2010 dispõe, entre outros aspectos, sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário, apresentando parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, critérios mínimos para habilitação técnica e cláusulas essenciais nos novos contratos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário.

Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir.

A Resolução CJF n.º 523/2019 aborda critérios de priorização para inclusão de ações em planos orçamentários nos planos de obras regionais.

Com relação às resoluções do CNJ e do CJF, julgue o item a seguir.

A Resolução CJF n.º 523/2019 não dispõe sobre planejamento, execução, acompanhamento nem fiscalização de obras e aquisições de imóveis, uma vez que não abrange planos orçamentários.

De acordo com o Código de Conduta dos Servidores da Justiça Federal (Resolução n.º 147/2011 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), julgue o item subsequente.

Integridade, transparência com a imprensa, proibição de conflito de interesses, respeito e moralidade são princípios aplicáveis à conduta de todos os servidores e gestores da justiça federal de primeiro e segundo graus.

De acordo com o Código de Conduta dos Servidores da Justiça Federal (Resolução n.º 147/2011 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), julgue o item subsequente.

A responsabilidade social e ambiental é dever de todos os servidores e gestores da justiça federal de primeiro e segundo graus, com vistas a promover a adoção de práticas que favoreçam a inclusão social, combatam o desperdício de recursos naturais e evitem danos ao meio ambiente.

Acerca dos conceitos e das atribuições relacionados às Resoluções do CJF, julgue o item a seguir.

Acompanhar o desenvolvimento e a atualização do sistema destinado ao cadastro dos imóveis e dos projetos de aquisição e obras da Justiça Federal é uma atribuição dos Comitês Técnicos de Obras nacional e regionais.