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Respondida
Julgue os itens seguintes, com relação ao planejamento, à execução
e ao monitoramento de obras do Poder Judiciário, considerando os
parâmetros e orientações para precificação e elaboração de editais
regidos pela Resolução n.º 114/2010 e suas alterações.
No plano de obras pertinente a um tribunal devem constar
indicadores de prioridade para cada obra prevista no plano,
sendo a interligação com os meios de transporte públicos um
dos critérios de pontuação e de ponderação.
Respondida
Julgue os itens seguintes, com relação ao planejamento, à execução
e ao monitoramento de obras do Poder Judiciário, considerando os
parâmetros e orientações para precificação e elaboração de editais
regidos pela Resolução n.º 114/2010 e suas alterações.
As obras de grande porte relativas a um tribunal devem ser
levadas ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça,
após a aprovação pelo respectivo tribunal ou conselho.
Respondida
Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens.
É de competência da presidência do CNJ instituir e regulamentar o Comitê Gestor Nacional, ao qual cabe auxiliar as atividades associadas ao planejamento e à gestão estratégica do Judiciário.
Respondida
Acerca dos tipos de processos existentes no CNJ, julgue os itens
seguintes.
O processo administrativo disciplinar é o instrumento hábil para apurar responsabilidades de servidores que trabalham nas secretarias e cartórios das varas, nas câmaras e órgãos do Poder Judiciário.
Respondida
Acerca dos tipos de processos existentes no CNJ, julgue os itens
seguintes.
O plenário do CNJ tem competência para, de ofício, expedir notas técnicas endereçadas ao STF a respeito de projeto de lei de iniciativa do Poder Judiciário.
Respondida
Acerca dos tipos de processos existentes no CNJ, julgue os itens
seguintes.
A representação contra magistrado, por excesso injustificável de prazo para a prática de ato de sua competência jurisdicional ou administrativa, pode ser instaurada, de ofício, por conselheiro do CNJ.
Respondida
Julgue os itens que se seguem, com base no Regimento Interno do
CNJ.
A função de Corregedor Nacional de Justiça deve ser exercida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ficará excluído da distribuição de processos judiciais perante este tribunal.
Respondida
Julgue os itens que se seguem, com base no Regimento Interno do
CNJ.
O presidente do CNJ será substituído, em suas ausências e impedimentos, por ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por ele indicado.
Respondida
Com base no que disciplina a CF acerca da matéria, julgue os itens
a seguir, referentes às Resoluções n.º 07/2005 e n.º 88/2009 do
CNJ.
A proibição de práticas de nepotismo poderá ser relativizada, tendo em vista o interesse público, o costume local ou a premente necessidade da administração de justiça.
Respondida
Com base no que disciplina a CF acerca da matéria, julgue os itens
a seguir, referentes às Resoluções n.º 07/2005 e n.º 88/2009 do
CNJ.
Em caso de nepotismo, os atos de exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas, promovidos pelos presidentes dos tribunais, produzirão todos os seus efeitos a contar da publicação da decisão, em conformidade com os princípios de moralidade e impessoalidade consagrados pela CF.
