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Foram encontradas 1.729 questões.

1003252 Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STF
Com base em dispositivos da Lei n.º 11.416/2006, julgue os itens subsecutivos.

Servidor público ocupante do cargo de analista judiciário que adquirir conhecimentos adicionais em razão da realização de cursos de interesse do Poder Judiciário fará jus ao adicional de qualificação.
 

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1002788 Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STF
A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens.

As comissões permanentes do tribunal são compostas de três ministros, ao passo que as temporárias podem ter qualquer número de membros.
 

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Ainda no que tange ao Regimento Interno do STF, julgue os itens subsequentes.

É vedado ao STF realizar sessão secreta para decisão referente a assunto administrativo. Qualquer cidadão estará, portanto, apto a acompanhar tais sessões, sendo desnecessário cadastramento prévio.
 

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909204 Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: FCC
Orgão: TRT-12
A Resolução nº 70, de 18 de março de 2009, estabelece quinze objetivos estratégicos, distribuídos em 8 temas: eficiência operacional, acesso ao sistema de justiça, responsabilidade social, alinhamento e integração, infraestrutura e tecnologia, atuação institucional, gestão de pessoas e

 

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Com base no disposto na Resolução nº 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, os Planejamentos Estratégicos dos Tribunais deverão
 

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De acordo com a Resolução nº 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça, NÃO se insere entre os atributos do valor judiciário para a sociedade:


 

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De acordo com a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, é correto afirmar que para efetuar o exame técnico necessário à conciliação ou ao julgamento da causa, o Juiz nomeará pessoa habilitada, que apresentará o laudo:
 

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825104 Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNJ
Com relação à Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os itens a
seguir.
Os tribunais que já disponham de planejamento estratégico anterior à Resolução n.º 70/2009 podem mantê-lo, sendo desnecessária a adequação ao plano estratégico nacional.
 

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825102 Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNJ
Com relação à Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os itens a
seguir.
Garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais consta dos objetivos do planejamento estratégico do Poder Judiciário.
 

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805767 Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNJ
Com relação às comissões regulamentadas pelo Regimento Interno
do CNJ, julgue os itens a seguir.
No âmbito do CNJ, o plenário poderá criar comissões permanentes ou temporárias, com a composição mínima de três conselheiros.
 

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