De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher integralmente os seguintes requisitos:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, as informações sobre o chassi, o monobloco, os agregados e as características originais do veículo deverão ser prestadas ao RENAVAM, no caso de veículo importado por pessoa física:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, no caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a placa de sinal de regulamentação que significa “Alfândega”, é:

De acordo com a regulamentação do CONTRAN, o sinal sonoro de um agente de trânsito que indica ao condutor, a quem é dirigido o gesto de braço do agente, a liberação do trânsito em direção/sentido indicado pelo agente é composto por:

De acordo com a regulamentação do CONTRAN, quando um ciclista deixa o braço esquerdo estendido e movimentando verticalmente, este gesto significa uma indicação de que:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, uma combinação de veículos acoplados, sendo um deles automotor, é conhecida como

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a via caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas, é chamada de:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, nas interseções e suas proximidades:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, quanto aos veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, quando os dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação intermitente estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão: