Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

Nos termos da Lei nº 13.281/16 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar:

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem uma série de informações e códigos. Além do nome do condutor e de seus dados pessoais, o documento carrega informações específicas que indicam as permissões e proibições que o condutor possui.
Nesse norte, marque a alternativa que indica corretamente a permissão ou proibição de acordo com a categoria mencionada:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei nº 9.503/97), é correto afirmar que:

A sinalização horizontal diz respeito a tudo que é feito diretamente no pavimento das vias (o asfalto). São os sinais pintados ou apostos nas pistas e na forma de linhas, marcações, símbolos e legendas.
Nesse linear, marque a alternativa que conceitua corretamente a sinalização horizontal indicada:

Julgue o item a seguir.

A Lei Federal nº 9.503/1997 estabelece que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) é composto exclusivamente pelos Ministros de Estado responsáveis pelas áreas de competência relacionadas ao trânsito. A mesma lei afirma que os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE) são responsáveis apenas pela fiscalização do cumprimento das leis de trânsito, sem terem competência para elaborar normas no âmbito de suas atribuições.

Qual a informação representada pela sinalização a seguir?

Qual a informação representada pela sinalização a seguir?

Deixar o condutor, na ocasião do acidente, de prestar socorro a vítima pode caracterizar:

Qual a alternativa correta.