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4016424 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Lavrinhas-SP

São medidas para evitar acidentes de trânsito no entorno da escola:

I. Construção de calçadas em todo o entorno da escola.

II. Faixas para travessia de pedestres nas ruas de acesso à escola.

III. Presença de profissionais que orientem a saída dos alunos, assim como a travessia dos mesmos nas ruas de acesso à escola.

IV. Quando necessário, a colocação de semáforo para travessia de pedestres nas ruas de acesso à escola.

São corretas as afirmativas:

 

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4016422 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Lavrinhas-SP

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:

I. registro como veículo de passageiros;

II. inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;

III. pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;

IV. equipamento registrador instantâneo alterável de velocidade e tempo.

São corretas as afirmativas:

 

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4016421 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Lavrinhas-SP
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a afirmativa INCORRETA:
 

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4015814 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Macapá-AP
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Durante patrulhamento, um agente de trânsito constatou que um veículo avançou o sinal vermelho do semáforo e, no mesmo momento, transitava em velocidade superior à máxima permitida em até 30%. Nessa situação, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o agente deverá:
 

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4015813 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Macapá-AP
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Um veículo automotor foi vendido, tendo sido devidamente preenchido e assinado o Certificado de Registro de Veículo (CRV). O antigo proprietário, entretanto, não comunicou a venda ao órgão executivo de trânsito, e o adquirente não providenciou a transferência de propriedade no prazo legal. Após a venda, o veículo foi autuado por infrações de trânsito cometidas pelo novo proprietário. Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
 

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4015812 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Macapá-AP
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Um condutor obteve Permissão para Dirigir (PPD) e, durante o período de validade desse documento, foi autuado por infração de natureza média, sem reincidência em infração média e sem o cometimento de infração grave ou gravíssima. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
 

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4015811 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Macapá-AP
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Um agente de trânsito lavrou regularmente um auto de infração de trânsito, contendo todos os requisitos legais. A autoridade de trânsito competente não expediu a notificação da autuação no prazo máximo previsto em lei, vindo a fazê-lo apenas após o decurso desse prazo. Ainda assim, o processo administrativo teve seguimento, culminando na aplicação da penalidade, contra a qual o infrator interpôs recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). À luz do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
 

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4015810 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Macapá-AP
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Durante fiscalização, um agente de trânsito constatou que o condutor de um veículo automotor circulava em via urbana sem utilizar o cinto de segurança, embora o equipamento estivesse em perfeitas condições de uso. Nessa situação, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor cometeu:
 

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4015809 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Macapá-AP
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Durante fiscalização de trânsito, foi constatado que um veículo automotor particular, equipado com airbag para o passageiro do banco dianteiro, transportava duas crianças nas seguintes condições: Criança A: 6 anos de idade, 1,30 m de altura, acomodada no banco traseiro, utilizando cinto de segurança de dois pontos, original de fábrica, sem o assento de elevação.
Criança B: 8 anos de idade, 1,40 m de altura, acomodada no banco dianteiro, utilizando dispositivo de retenção adequado ao peso e à altura, posicionado no sentido da marcha do veículo, sem bandeja, com o banco ajustado para a última posição de recuo.
 

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4015808 Ano: 2026
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Macapá-AP
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Durante fiscalização eletrônica, um veículo registrado em nome de pessoa jurídica foi autuado por infração de trânsito, sem abordagem do condutor. A Notificação da Autuação foi regularmente expedida, porém não houve indicação do condutor infrator nem apresentação de defesa no prazo legal.
Considerando exclusivamente as disposições da Resolução CONTRAN nº 918/2022, assinale a alternativa correta.
 

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