José foi parado em uma blitz policial; ao verificar sua documentação, observou que sua Carteira Nacional de Habilitação estava vencida há sessenta dias. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa correta.

O motorista da carreta suspeito de ter causado o acidente que deixou seis pessoas mortas, na Rodovia Fernão Dias, na altura da Serra de Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, fugiu do local, segundo fontes da Polícia Civil. No entanto, ele foi identificado, ainda na noite de segunda-feira, pela instituição.
(Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/. Acesso em: 13/12/2023. Adaptado.)

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída acarreta na seguinte penalidade:

Art. 2º: São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.
(Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.)

A velocidade máxima permitida nas vias é normalmente indicada por meio de sinalização, como em placas de trânsito; porém, algumas vias podem não possuir esta indicação. A velocidade máxima permitida em uma via urbana de trânsito rápido que não possui sinalização quanto ao limite de velocidade é de:

Qual dos seguintes símbolos indica que haverá uma saliência à frente?

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; qual a definição de TRAILER?

Aquela via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade. Recebe a definição de:

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; qual a definição de VEÍCULO DE CARGA?

A Resolução CONTRAN nº 965/22 atualiza normas relacionadas a:

A Resolução CONTRAN nº 924/22 estabelece diretrizes para:

A alteração no Código de Trânsito Brasileiro introduzida pela Lei nº 13.281/2016 aumentou o valor das multas de trânsito, categorizando-as em quatro níveis de gravidade: leve, média, grave e gravíssima. A infração por dirigir veículo sem os documentos de porte obrigatório: