Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:

As vias terrestres urbanas e rurais abrangem uma ampla gama de espaços públicos, como ruas, avenidas, estradas e rodovias, todos essenciais para a circulação e mobilidade da sociedade. A regulamentação do uso dessas vias é realizada por órgãos competentes, que levam em conta as características específicas de cada local, garantindo a segurança e eficiência do trânsito. Entretanto, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exclui certas áreas da definição de vias terrestres, como praias abertas à circulação pública, vias internas de condomínios e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo. Essas exclusões refletem a intenção de diferenciar os espaços de circulação pública, sujeitos a regulamentações mais rigorosas, daqueles que, por sua natureza privada ou peculiar, não se enquadram nas mesmas normas e restrições do trânsito em vias públicas.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Em uma campanha educativa para a população, um agente de trânsito foi designado para explicar a importância do cumprimento das normas de trânsito para a segurança de todos.


Um condutor que utiliza fones de ouvido enquanto dirige pode ser autuado por cometer infração de trânsito, conforme o Art. 252 do CTB.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Em uma campanha educativa para a população, um agente de trânsito foi designado para explicar a importância do cumprimento das normas de trânsito para a segurança de todos.


A substituição das placas para o padrão Mercosul é obrigatória somente em casos de transferência de propriedade, mudança de município ou alteração de categoria do veículo, conforme a Resolução CONTRAN Nº 985/2022.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Em uma campanha educativa para a população, um agente de trânsito foi designado para explicar a importância do cumprimento das normas de trânsito para a segurança de todos.


O uso de películas escuras nos vidros dianteiros laterais do veículo é permitido, desde que a transmissão luminosa seja de, no mínimo, 75%, conforme a Resolução CONTRAN Nº 993/2023.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Em uma campanha educativa para a população, um agente de trânsito foi designado para explicar a importância do cumprimento das normas de trânsito para a segurança de todos.


Um veículo de emergência, como uma ambulância, pode ultrapassar o limite de velocidade durante uma situação de urgência, desde que esteja com os dispositivos sonoros e luminosos acionados, conforme o Art. 29 do CTB.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Em uma patrulha rotineira em uma rodovia estadual, um agente de trânsito observa infrações cometidas por motoristas que desrespeitam as normas de trânsito e precisam ser autuados.


Um veículo de transporte escolar, que estava com o sistema de freios comprometido, pode ser liberado de uma autuação pelo agente de trânsito se o condutor alegar que está atrasado para deixar os estudantes no destino.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Em uma patrulha rotineira em uma rodovia estadual, um agente de trânsito observa infrações cometidas por motoristas que desrespeitam as normas de trânsito e precisam ser autuados.


Um condutor foi autuado por estar transportando carga de forma inadequada em seu veículo, o que está em conformidade com a Resolução CONTRAN Nº 965/2022.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Em uma patrulha rotineira em uma rodovia estadual, um agente de trânsito observa infrações cometidas por motoristas que desrespeitam as normas de trânsito e precisam ser autuados.


O agente pode aplicar uma multa a um caminhão que está trafegando na faixa da esquerda, mesmo quando não há placas que indiquem a proibição, com base na Resolução CONTRAN Nº 738/2018.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Em uma patrulha rotineira em uma rodovia estadual, um agente de trânsito observa infrações cometidas por motoristas que desrespeitam as normas de trânsito e precisam ser autuados.


O uso de faróis baixos acesos durante o dia em rodovias é obrigatório, conforme a Resolução CONTRAN Nº 973/2022, sendo a falta desta medida uma infração média.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Durante um curso de formação, os futuros agentes de trânsito discutem casos práticos que envolverão o cumprimento das normas de trânsito e o uso das resoluções do CONTRAN no dia a dia.


Durante uma fiscalização, um condutor foi flagrado utilizando o celular enquanto o veículo estava parado em um sinal vermelho. O agente de trânsito, ao observar a situação, decidiu autuar o condutor com base na Resolução CONTRAN Nº 993/2023, que proíbe o uso do celular ao volante, independentemente de o veículo estar em movimento ou parado. A ação do agente de trânsito está correta.