De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinalar a alternativa que NÃO é uma atribuição do órgão de trânsito municipal.

Conforme resolução do CONTRAN n.º 973, o órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário interessado em submeter à análise do CONTRAN a utilização de sinalização de trânsito não prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em caráter experimental e por período prefixado, deverá encaminhar solicitação ao órgão máximo executivo de trânsito da União contendo, EXCETO:

São definidas as seguintes áreas de estacionamentos específicos, conforme resolução do CONTRAN n.º 965, EXCETO:

No que concerne as áreas de estacionamento para veículo de pessoa idosa, conforme resolução do CONTRAN n.º 965, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca das credenciais para estacionamento em vagas de pessoas com deficiência e de pessoas idosas, conforme resolução n.º 965 do CONTRAN, assinale a alternativa CORRETA.

A empresa credenciada pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal com uso de sistema informatizado do órgão máximo executivo de trânsito da União, responsável por exercer, exclusivamente, o serviço de acabamento final das PIV e sua comercialização junto aos proprietários dos veículos é denominada conforme resolução do CONTRAN n.º 969, como:

Conforme resolução do CONTRAN n.º 969, compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União, EXCETO:

Aduz a resolução do CONTRAN n.º 969 que, o descumprimento, no todo ou em parte, das regras previstas nesta Resolução, sujeitará os fabricantes e os estampadores de PIV credenciados às seguintes sanções administrativas, conforme a gravidade da conduta, assegurado o devido processo administrativo, sem prejuízo de sanções cíveis ou penais cabíveis:

Conforme resolução do CONTRAN n.º 882, é denominado como Peso Bruto Total Combinado (PBTC):

Não pode ser implantada travessia elevada para pedestres em via ou trecho de via em que seja observada qualquer uma das seguintes condições, conforme resolução do CONTRAN n.º 738, EXCETO: