Os crimes de trânsito são infrações cometidas por condutores de veículos que vão além das simples violações às normas de trânsito e que envolvem condutas mais graves. De acordo com o Art. 304 do CTB, a omissão de socorro, deixar o condutor do veículo, na ocasião do sinistro, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública, é considerada crime de trânsito e gera pena, se o fato não constituir elemento de crime mais grave:

Durante uma blitz de trânsito, um Guarda Municipal identifica um motorista com sinais de embriaguez. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a medida administrativa aplicável?

Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de:

Todo veículo automotor, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do Estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo, não sendo aplicável apenas nos veículos de uso:

O condutor que deixar de usar o cinto de segurança está concorrendo em uma infração de natureza:

Qual é a condição necessária para realizar modificações nas características de fábrica de um veículo, de acordo com a legislação?

Os sinais de trânsito classificam-se em verticais, horizontais, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, gestos do agente de trânsito e do condutor e:

Após percorrer por seu Município, você observa algumas sinalizações de trânsitos, conforme apresenta na imagem abaixo, qual seu significado:

O condutor que confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança, terá a aplicação da penalidade de:

Para garantir a segurança dos veículos, à Luz da Legislação vigente, são equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN, exceto o que se apresenta em: