A infração prevista no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) refere-se a dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. De acordo com o art. 6º da Resolução nº 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), durante o teste de etilômetro, qual é o valor da medição realizada para caracterizar o art. 165?

Considerando um veículo imobilizado por acidente em uma via local dentro da cidade, a que distância mínima atrás do automóvel o condutor deve posicionar o triângulo de sinalização?

De acordo com o art. 136. do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares deverão passar por uma inspeção para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança para poderem circular nas vias. Qual é a periodicidade para realizar essa inspeção?

Qual é a natureza da infração cometida pelo(a) condutor(a) ao transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro?

Qual seria uma ação considerada essencial para reduzir o risco de acidentes ao conduzir um veículo de acordo com a direção defensiva?

Observe a imagem a seguir. 

Disponível em: https://www.gov.br/transportes/ptbr/assuntos/transito/arquivossenatran/docs/copy_of___01___MBST_Vol._I___Sin._Vert._Regulamentac ao_F.pdf. Acesso em: 16 jan. 2026.

A placa de trânsito (sinal R-24b) exibida indica

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência configura uma infração de trânsito. Qual é a natureza dessa infração?

O art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição,

Um motorista trafega em um túnel provido de iluminação pública no período diurno. Qual procedimento quanto ao sistema de iluminação deve ser adotado pelo condutor em seu veículo nessa situação?

Qual é a velocidade máxima permitida para um motorista trafegar com seu veículo em uma via urbana local caso ela careça de sinalização regulamentadora?