Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é uma infração de natureza:
O excesso de velocidade é uma das principais causas de sinistros de trânsito com vítimas fatais.
Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em vias abertas a circulação pública, quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% é uma infração de natureza:
Conforme o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, medidas administrativas são providências de caráter complementar, exigidas para a regularização de situações infracionais, sendo, em grande parte, de aplicação momentânea, e têm como objetivo prioritário impedir a continuidade da prática infracional, garantindo a proteção à vida e à incolumidade física das pessoas e não se confundem com penalidades.
A Resolução do Contran nº 36 de 1998 estabelece que a sinalização de advertência com o triângulo de segurança na posição perpendicular ao eixo da via, e em condições de boa visibilidade, nos casos de imobilização temporária na via, deverá estar a uma distância mínima, a contar da parte traseira do veículo, de:
A Resolução do Contran nº 432 de 2013 dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes, na fiscalização de trânsito do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
A Lei n° 9.503 de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro, apresenta a classificação veicular em seu Artigo 96, podendo a classificação se dar quanto a tração, espécie e categoria.
Os veículos AUTOMOTORES e os veículos MISTOS são classificados, respectivamente quanto a: