A Autoridade de Trânsito, após julgar a consistência do auto de infração e aplicar a penalidade cabível, deverá expedir notificação ao:

Em uma via não sinalizada, qual veículo tem preferência:

Estacionar seu veículo em local e horário proibido pela sinalização é uma infração:

O que significa infração de trânsito?

Com base no Art. 302, da Lei nº 9.503/97 – CTB, No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente:

I. Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
II. Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
III. Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do sinistro.
IV. No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

Estão CORRETAS:

A realização do exame toxicológico, que objetiva aferir o consumo de substâncias psicoativas dos Condutores de veículos, é exigida para obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, na(s) Categoria(s):

A respeito dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados, previstos no Art. 68 da Lei nº 9.503/97 – CTB, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

A respeito do Art. 61, § 1º, letra “b”, da Lei nº 9.503/97 – CTB - Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas rodovias de pista dupla será de:
Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com Art. 29, inciso XI da Lei nº 9.503/97 – CTB, - todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá:

I. Indicar com antecedência a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou por meio de gesto convencional de braço.
II. Afastar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que deixe livre uma distância lateral de segurança.
III. Retomar, após a efetivação da manobra, a faixa de trânsito de origem, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou fazendo gesto convencional de braço, adotando os cuidados necessários para não pôr em perigo ou obstruir o trânsito dos veículos que ultrapassou.

Está(ão) CORRETA(S):

De acordo com Art. 22, da Lei nº 9.503/97 – CTB, Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição, entre outros, EXCETO: