Conforme estabelecido pela Resolução do CONTRAN nº 996/2023, os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, para circularem, devem ser dotados de indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade, campainha e:

Em uma tarde um condutor uso seu veículo para, deliberadamente, interromper à circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela. Neste sentido, qual será a Medida Administrativa aplicável ao caso em tela?

Em um crime de Trânsito em que já foi transitado em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação. Qual o prazo estabelecido para essa entrega ao Judiciário?

De acordo com a Legislação vigente, podemos afirmar que não será expedido novo Certificado de Registro de Veículo diante de qual situação?

Conforme preceituado pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. À Luz da Legislação pode-se afirmar que compõem este Sistema, exceto o que se apresenta em:

Em consonância com as definições previstas na Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, pode-se afirmar que o condutor que atira do veículo ou abandona na via objetos ou substâncias, comete:

Considerando o novo Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, pode-se afirmar corretamente que: