A autuação é ato administrativo, unido na forma da lei, da autoridade de trânsito ou seus agentes quando da constatação do cometimento de infração de trânsito, devendo ser formalizado por meio da lavratura do:

A responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo é atribuída ao:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, relacionado às resoluções CONTRAN:
Ao proprietário caberá sempre a responsabilidade pela infração referente à prévia regularização e preenchimento das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo na via terrestre, conservação e ____________ de suas características.

As infrações classificam-se, de acordo com sua gravidade, em quatro categorias. Assinale a alternativa que relaciona corretamente a categoria da infração e a quantidade de pontos atribuídas a ela:

É corretor afirmar que a inobservância a qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou da legislação complementar ao deslocar-se com o automóvel constitui:

Um dos principais problemas relacionados exclusivamente com o condutor do veículo ao conduzir o automóvel e que vai de encontro às normas de direção defensiva é a(o):

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise os itens a seguir.

I - As penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação serão aplicadas por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo administrativo, assegurado ao infrator amplo direito de defesa.
II – Após um ano da cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN.

Filipe foi pego dirigindo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, qual foi a infração cometida por Filipe e qual será a penalidade aplicada?

Antônia, de 64 anos, deseja saber com qual periodicidade precisa renovar o exame de aptidão física e mental, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assinale a alternativa correta:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

I - ser maior de dezoito anos anos;
II - estar habilitado: no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D;
III - não ter cometido mais de uma infração grave nos últimos 12 (doze) meses;

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):