O Código de Trânsito Brasileiro define infrações e penalidades para condutas que colocam em risco a segurança no trânsito. Sobre as infrações e penalidades no CTB, analise as assertivas abaixo:

I. Avançar o sinal vermelho constitui infração de natureza média, sujeita à penalidade de multa.

II. Deixar de usar o cinto de segurança é considerado infração grave.

III. Dirigir sob efeito de álcool é infração gravíssima e pode gerar suspensão do direito de dirigir.

Das assertivas acima, pode-se afirmar que:

No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as normas de circulação e conduta são fundamentais para garantir a segurança no trânsito, envolvendo tanto motoristas quanto pedestres. Sobre as normas de circulação e conduta previstas no CTB, assinale a alternativa CORRETA.

João, Delegado de Polícia, deflagrou investigação para apurar suposto delito de trânsito em relação ao qual inexistem qualificadoras ou causas de aumento de pena previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, sobre as circunstâncias que agravam as penalidades dos crimes de trânsito, analise as afirmativas a seguir.

I. O condutor do veículo cometeu a infração com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.
II. O condutor do veículo cometeu a infração sobre faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.
III. O condutor do veículo cometeu a infração sem possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação.

Está correto o que se afirma em

Sessenta quilômetros por hora é a velocidade máxima que se pode desenvolver em uma via:

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran. A graduação na categoria “E”, corresponde:

Os veículos de duas ou três rodas são dispensados:

I. Do uso de capacete.

II. Da placa dianteira.

III. De cinto de segurança.

IV. De lanternas de seta.

V. De luzes dianteiras.

Estão corretas as assertivas:

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, em vias rurais onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima que um veículo de passeio poderá desenvolver em uma rodovia de pista dupla será:

Quando uma via comportar duas ou mais faixas de trânsito e a da direita for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores deverão circular pela faixa adjacente à da:

No trânsito as prerrogativas de livre circulação e de parada serão aplicadas somente quando os veículos estiverem identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação:

Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

I. o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo.
II. os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores.
III. os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
IV. os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
V. a Polícia Rodoviária Federal.

Estão corretas as assertivas: