No contexto do trânsito, qual é o órgão máximo normativo da União?

O motorista de uma van ano 2023 transporta diariamente passageiros entre duas cidades vizinhas. De acordo com a legislação de trânsito nacional, o uso do cinto de segurança nesse tipo de transporte é:

Segundo a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, a aptidão para dirigir veículos automotores será avaliada por exames conduzidos pelo órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal onde o candidato reside ou tem domicílio, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, sendo necessário que o condutor atenda aos seguintes requisitos, EXCETO:

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, os sinais de regulamentação viária desempenham um papel fundamental na organização do tráfego. Sobre o sinal abaixo, é CORRETO afirmar que ele significa:

No que diz respeito à circulação dos condutores e dos passageiros de motocicletas, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é INCORRETO afirmar que:

Baseando-se na Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, podem classificar-se em vias urbanas. Sobre essas vias, assinalar a alternativa que NÃO é uma via urbana.

O motorista que dirige veículo automotor com mais de oito lugares deve ser habilitado com

Um exemplo de infração de trânsito é estacionar em vagas reservadas a idosos ou deficientes físicos. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a referida ação é classificada como infração

Em uma conversão à esquerda numa estrada que não dispõe de trevo, o motorista deverá sinalizar e parar o veículo no