Aderbal estava transitando com o veículo oficial da câmara municipal de Paraíba do Sul em uma via urbana arterial onde não existe placa de sinalização de velocidade. Neste caso, a velocidade máxima que Aderbal poderia transitar seria de:

Em relação ao uso de luzes em veículo, uma das determinações prevista na legislação vigente vem a ser:

O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá, entre outras, à seguinte norma:

Conforme art. 145 do CTB, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, um dos principais requisitos é

Observe a placa de sinalização vertical de regulamentação apresentada a seguir:

(Arquivo pessoal; imagem usada com autorização)

A placa indica, para o condutor:

Observe a placa de sinalização vertical de regulamentação apresentada a seguir:

A placa indica, para o condutor:

Observe a placa de sinalização vertical de regulamentação apresentada a seguir:

A placa indica, para o condutor:

Observe a placa de sinalização vertical de regulamentação apresentada a seguir:

A placa indica, para o condutor:

Ao condutor que exerce atividade remunerada usando o veículo, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o infrator atingir o limite de pontos previsto na alínea c do inciso I do caput do artigo 261 do CONTRAN, independentemente da natureza das infrações cometidas, facultado a ele participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de 12 (doze) meses, atingir, conforme regulamentação do CONTRAN,

Conforme o art.148 do CTB, os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, e além da realização do exame previsto no caput desse artigo, os condutores com idade inferior a 70 anos serão submetidos a novo exame a cada período de