Durante uma operação de fiscalização de trânsito, Carlos foi parado e o agente percebeu sinais de possível alteração de comportamento e solicitou que o condutor se submetesse a um procedimento que permitisse certificar a influência de álcool ou de outra substância psicoativa. Carlos recusou-se a realizar quaisquer testes. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a penalidade e a medida administrativa aplicáveis nesse caso, será respectivamente:

Durante uma fiscalização de rotina, o agente de trânsito observa que Carlos conduz seu automóvel com seu filho Pedro, de 8 anos e 1,30 m de altura, acomodado no banco dianteiro e utilizando o cinto de segurança comum. Com base no que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normas do CONTRAN sobre o transporte de crianças em veículos automotores, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as vias abertas a circulação, conforme sua utilização, classificam-se em vias urbanas e rurais, cada uma com suas subdivisões. Considerando o disposto em lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente as vias urbanas:

De acordo com o que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores devem observar requisitos específicos para circular nas vias públicas. Com base no texto legal, analise as afirmativas a seguir e assinale a correta:
I. utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;
II. utilizando capacete de segurança apenas com viseira, sendo dispensado o uso de óculos protetores em qualquer situação;
III. usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN;
IV. segurando o guidom com as duas mãos.

Seu Cosme conduz seu veículo em via urbana quando se aproxima de um cruzamento sem sinalização, onde os fluxos de trânsito se cruzam. Considerando o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem terá preferência de passagem nessa situação, será:

De acordo com o artigo 7º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Sistema Nacional de Trânsito é composto por diversos órgãos e entidades com funções normativas, consultivas, executivas e fiscalizadoras. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta um órgão que não integra o Sistema Nacional de Trânsito:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:

De acordo com o que dispõe o artigo 1°, §1°, da Lei N° 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), assinale a alternativa que apresenta corretamente o que a lei considera como transito:

As colisões frontais figuram entre os acidentes de maior letalidade segundo o Global Status Report on Road Safety (WHO, 2022). O CTB e o Manual de Direção Defensiva (DENATRAN) reforçam que manobras bruscas aumentam a imprevisibilidade da trajetória e a energia cinética do impacto. Qual conduta traduz essa lógica de mitigação?

O art. 306 do CTB tipifica a condução sob efeito de álcool como crime de perigo abstrato, admitindo aferição por exame de sangue, etilômetro ou sinais clínicos constatados em laudo pericial. A Resolução CONTRAN nº 432/2013 consolidou a equivalência entre métodos e a criminalização a partir de 0,3 mg/L no ar alveolar. Nesse contexto, qual interpretação melhor representa o alcance normativo?