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Seu Cosme conduz seu veículo em
via urbana quando se aproxima de um cruzamento sem
sinalização, onde os fluxos de trânsito se cruzam. Considerando o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem terá preferência de passagem nessa
situação, será:
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De acordo com o artigo 7º do
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Sistema Nacional de Trânsito é composto por diversos órgãos e entidades com funções normativas, consultivas, executivas
e fiscalizadoras. Com base nessa informação, assinale a
alternativa que apresenta um órgão que não integra o
Sistema Nacional de Trânsito:
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Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
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De acordo com o que dispõe o artigo 1°, §1°, da Lei N° 9.503/1997 (Código de Trânsito
Brasileiro), assinale a alternativa que apresenta corretamente o que a lei considera como transito:
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3952194
Ano: 2025
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
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As colisões frontais figuram entre os acidentes
de maior letalidade segundo o Global Status Report on
Road Safety (WHO, 2022). O CTB e o Manual de
Direção Defensiva (DENATRAN) reforçam que
manobras bruscas aumentam a imprevisibilidade da
trajetória e a energia cinética do impacto. Qual conduta
traduz essa lógica de mitigação?
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3952193
Ano: 2025
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
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O art. 306 do CTB tipifica a condução sob efeito
de álcool como crime de perigo abstrato, admitindo aferição por exame de sangue, etilômetro ou sinais
clínicos constatados em laudo pericial. A Resolução
CONTRAN nº 432/2013 consolidou a equivalência entre
métodos e a criminalização a partir de 0,3 mg/L no ar
alveolar. Nesse contexto, qual interpretação melhor
representa o alcance normativo?
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3952190
Ano: 2025
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
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A literatura de segurança viária (AASHTO,
2021) recomenda o método dos “dois segundos” para
manter distância segura, correlacionando tempo de
reação e frenagem. No entanto, o CTB reforça que
condições climáticas e do veículo exigem adaptações.
Qual alternativa expressa tal princípio?
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3952189
Ano: 2025
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
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O art. 304 do CTB criminaliza a omissão de
socorro em acidente, quando possível agir sem risco
pessoal. A doutrina penal aplicada ao trânsito (Nucci,
2022) considera esse delito de perigo concreto. Qual
proposição é mais consistente com esse
entendimento?
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3952188
Ano: 2025
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
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O CTB, em seus arts. 120 a 133, regulamenta
registro e licenciamento, estabelecendo exigências para circulação legal. Segundo o CONTRAN (Res.
110/2000 e atualizações), a falta de licenciamento
caracteriza infração gravíssima. Qual enunciado traduz
essa previsão?
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3952186
Ano: 2025
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FACET Concursos
Orgão: Pref. Monteiro-PB
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O art. 29, §2º, do CTB disciplina ultrapassagens
em vias de mão dupla, sendo a inobservância causa
frequente de colisões fatais (OMS, 2021). O respeito às
faixas e às condições ambientais é parte central da
direção defensiva. Qual proposição reflete
corretamente essa norma?
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