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Foram encontradas 2.794 questões.

3360250 Ano: 2024
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AOCP
Orgão: MPE-PR
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Segundo dispõe o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), é hipótese de vacância do cargo público, EXCETO

 

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3360249 Ano: 2024
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AOCP
Orgão: MPE-PR
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Um novo servidor do Ministério Público do Estado do Paraná está recebendo orientações de seu supervisor a respeito da jornada semanal de trabalho, do horário de expediente e da frequência conforme o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021) e foi informado corretamente de que

 

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3360248 Ano: 2024
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AOCP
Orgão: MPE-PR
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Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.

De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), a _____________ é o provimento de servidor efetivo em cargo de atribuições compatíveis com sua capacidade física, mental e intelectual, derivada de alteração posterior à nomeação e verificada em inspeção médica oficial.

 

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3360247 Ano: 2024
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AOCP
Orgão: MPE-PR
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Nos termos do Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor __________ ficará em __________ com remuneração _____________, até seu adequado _____________ em outro cargo.

 

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3360245 Ano: 2024
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: AOCP
Orgão: MPE-PR
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Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Uma servidora do Ministério Público do Estado do Paraná realizou divulgação não autorizada de informações sigilosas no exercício do cargo. Nesse caso, de acordo com o disposto na Resolução nº 89/2012, do Conselho Nacional do Ministério Público, __________________________ pelos danos causados em decorrência da divulgação não autorizada.

 

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3272983 Ano: 2024
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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Acerca do Termo de Ajustamento de Conduta, assinale a alternativa incorreta.
 

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3272982 Ano: 2024
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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Sobre a tramitação dos autos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás na área dos interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, assinale a alternativa correta.
 

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3272981 Ano: 2024
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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Os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares de natureza transitória, aos quais incumbem as funções de zelar pela regularidade da distribuição de feitos e prestar auxílio ao Procurador-Geral de Justiça.
 

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3272980 Ano: 2024
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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Acerca da Lei Complementar Estadual n. 25/1998, marque a alternativa incorreta.
 

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3272979 Ano: 2024
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-GO
Orgão: MPE-GO
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A respeito da organização do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
 

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