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Sobre a participação da mulher nas Forças Armadas, é correto afirmar que
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Em entrevista, o Ministro de Estado da Defesa XX defendeu ser necessário aumento dos efetivos militares, visando obter capacidade operacional plena, a qual qualificou como um dos projetos prioritários comuns às Forças Armadas. Informou, ainda que, segundo dados levantados até 2019, verificou-se discreta redução nas despesas primárias obrigatórias dos Comandos Militares desde 2016, embora elas ainda sejam significativamente superiores às despesas primárias discricionárias.
Essa fala
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Neste ano, Tadeu, alistado como eleitor desde seus dezesseis anos, foi matriculado como soldado na Companhia de Comando do Comando Militar do Nordeste, e Lucas, não alistado como eleitor, foi matriculado no Curso de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife.
Logo, nas eleições deste ano
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Acerca da Pensão Militar, o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá estabelece:
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Acerca da Reforma, o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá estabelece:
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Acerca do cargo e da função militar, o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá estabelece:
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De acordo com o que estabelece o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá, o ingresso na carreira militar é facultado a todos os brasileiros, sem distinção de raça ou crença religiosa, mediante matrícula ou nomeação, após aprovação em concurso público de provas e/ou de provas e títulos, observadas as condições estabelecidas em lei, nos regulamentos da Corporação e que preencham, dentre outros, os seguintes requisitos:
I. não estar cumprindo pena em razão de sentença criminal condenatória transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o cargo e a função militar.
II. idade mínima de dezoito anos e máxima de trinta e cinco anos para os Quadros de Praças e Oficiais Combatentes e, para os demais Quadros, a idade limite será fixada em legislação específica.
III. ter no mínimo um metro e sessenta e cinco centímetros de altura, se masculino, e um metro e sessenta centímetros de altura, se feminino, para o preenchimento das vagas de combatente.
IV. estar em dia com as obrigações militares e eleitorais e estar no gozo de seus direitos civis e políticos.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Considere os seguintes órgãos e definições:
Órgãos
I - Órgãos de Direção Estratégica.
II - Órgãos de Direção Geral.
III - Órgãos de Apoio.
IV - Órgãos de Execução.
Definição
a - Responsáveis pelo planejamento e condução estratégica da Corporação e compreendem o Gabinete do Comandante-Geral, o Gabinete do Subcomandante Geral, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Comitê de Desenvolvimento Organizacional, o Comando Operacional e o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros.
b - Responsáveis pelo assessoramento técnico, planejamento, coordenação, execução, controle e fiscalização das atividades administrativas da Corporação e das políticas de desenvolvimento institucional, subordinados ao Comandante-Geral e coordenados pelo Subcomandante Geral.
c - Responsáveis pelo planejamento, pela coordenação, pela execução, pelo controle e pela fiscalização das atividades-fins da Corporação e incumbidos de assessorar os Órgãos de Direção Estratégica e os Órgãos de Direção Geral nas políticas de desenvolvimento institucional, subordinados ao Comandante-Geral, coordenados pelo Subcomandante Geral e dirigidos pelo Comandante Operacional.
d - Responsáveis pela administração da corporação, em nível intermediário, incumbidos de assessorar os Órgãos de Direção Estratégica e os Órgãos de Direção Geral, no planejamento, na coordenação, na execução, no controle e na fiscalização das atividades relacionadas com as políticas de desenvolvimento institucional, subordinados ao Comandante-Geral e coordenados pelo Subcomandante Geral.
Os órgãos e as respectivas definições estão corretamente correlacionados em
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De acordo com o que dispõe a Lei estadual nº 1.154/1975, e suas alterações, que estabelece o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas, o policial militar colocado à disposição do Governo Federal ou da Representação Parlamentar Federal do Estado
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No que concerne ao Código Estadual de Segurança contra Incêndios e Emergências, assinale a alternativa correta.
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