Ao final do período de serviço alternativo, será fornecido o certificado de reservista ao convocado.

No Brasil, além da justiça militar federal, cada estado também possui uma justiça militar. Nesse sentido, julgue o item subsequente.

Enquanto o Conselho Permanente de Justiça destina-se ao julgamento das praças, compete ao Conselho Especial de Justiça julgar os oficiais.

No Brasil, além da justiça militar federal, cada estado também possui uma justiça militar. Nesse sentido, julgue o item subsequente.

A justiça militar estadual foi criada pela Constituição da República de 1967 e mantida pela Constituição de 1988.

A jurisdição da justiça militar varia de acordo com o país. Enquanto alguns países procuram restringir ao máximo as competências das cortes militares, outros adotam uma jurisdição militar bastante ampla. No Brasil,

desde a República, os crimes dos policiais militares têm sido de competência da justiça militar.

A jurisdição da justiça militar varia de acordo com o país. Enquanto alguns países procuram restringir ao máximo as competências das cortes militares, outros adotam uma jurisdição militar bastante ampla. No Brasil,

além de uma legislação penal militar, existe também uma legislação processual penal militar.

A jurisdição da justiça militar varia de acordo com o país. Enquanto alguns países procuram restringir ao máximo as competências das cortes militares, outros adotam uma jurisdição militar bastante ampla. No Brasil,

durante o regime militar, a jurisdição da justiça militar foi ampliada para julgar civis acusados de crimes políticos.

A jurisdição da justiça militar varia de acordo com o país. Enquanto alguns países procuram restringir ao máximo as competências das cortes militares, outros adotam uma jurisdição militar bastante ampla. No Brasil,

embora a justiça militar seja um dos ramos mais antigos do Poder Judiciário, o primeiro código penal militar foi promulgado somente na década de 60 do século XX, durante o regime militar.

A jurisdição da justiça militar varia de acordo com o país. Enquanto alguns países procuram restringir ao máximo as competências das cortes militares, outros adotam uma jurisdição militar bastante ampla. No Brasil,

a jurisdição da justiça militar é determinada pela definição de crime militar.

No que se refere às polícias, a relação entre a União e os estados-membros da federação tem variado bastante. Com relação a esse tema, julgue o item subsequente.

Atualmente, cabe à Secretaria Nacional de Segurança Pública controlar os efetivos e os orçamentos das polícias civis e militares estaduais, bem como das demais forças policiais federais.

No que se refere às polícias, a relação entre a União e os estados-membros da federação tem variado bastante. Com relação a esse tema, julgue o item subsequente.

Hoje, a nomeação dos comandantes gerais das polícias militares deve ser aprovada pelo ministro do Exército.